Bernal fica proibido de advogar por “calote” em ex-catadora de recicláveis
A denúncia veio à tona em 2013; a ex-catadora, Dilá Dirce, foi até a OAB relatando que Bernal, seu advogado à época, ficou com dinheiro de indenização que ela ganhou na Justiça
Denunciado por “dar calote” em ex-catadora de materiais recicláveis, o ex-prefeito de Campo Grande Alcides Bernal (PP) foi julgado e proibido pela da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil) de advogar por 30 dias, ou até prestar contas sobre o serviço prestado à cliente. A suspensão do registro foi decisão de uma das turmas do Tribunal de Ética e Disciplina sob a relatoria da advogada Jisele Porto Nogueira Braga.
A denúncia veio à tona em 2013. A ex-catadora, Dilá Dirce, foi até a OAB relatando que Bernal, seu advogado à época, ficou com dinheiro de indenização que ela ganhou da Vega Engenharia Ambiental, antiga concessionária do serviço de coleta de lixo em Campo Grande, por ter sido atropelada no lixão.
O escândalo teve repercussão nacional, já que Bernal virou tema de nota na revista Veja, no dia 4 de setembro de 2013, acusando-o de ter “se apropriado do dinheiro de indenização” da cliente. Depois, o Domingo Espetacular, da Rede Record, veiculou ampla reportagem sobre o tema.
Dilá ganhou indenização 106 salários mínimos (cerca de R$ 108 mil à época). Depósitos foram feitos em uma conta judicial aberta no nome dela, mas Bernal, conforme a denúncia, teria feito ao menos dois saques. A ex-catadora alega não ter recebido parte do dinheiro.
Decisão – Presidente da Comissão de Ética da OAB-MS, a advogada Marta Taques, explica que o advogado de Bernal foi informado em novembro da decisão e que não houve recurso. Por isso, a partir desta terça-feira (29) a punição será aplicada. “A OAB não pune por quantias retidas [pelo advogado], não interessa se é R$ 1 milhão ou R$ 500 –, pune a conduta do advogado. Ele [Bernal] não prestou contar completas e foi punido”.
Marta destacou que Bernal só poderá continuar advogando em processos de 1º grau e de pequenas causas, “casos que qualquer um pode atuar em causa própria”. “Já informamos o CNA (Conselho Nacional de Advocacia) e a suspensão vale a partir de amanhã”.
Outro lado – Bernal se defende lembrando que as acusações apareceram em 2013, primeiro ano do turbulento mandato dele – que teve direito a cassação e “dois prefeitos”. “Essa é uma situação que foi ligada à campanha política”, disse e completou que para ele, a denúncia e agora, a decisão da OAB são “tentativas claras de difamação” dos “interessados em manchar a reputação constantemente e sem medidas” dele.
Bernal disse ainda que foi surpreendido com a decisão, uma vez que como tem um advogado acompanhando o processo, não estava a par do andamento. Ele afirmou que vai recorrer ao Conselho Federal da OAB. “A OAB como todo e qualquer órgão podem cometer erros. É por isso que existem recursos”.
O ex-prefeito aproveitou a entrevista para dizer que vai tomar providências contra quem quer difamá-lo. “Fico indignado, mas estou tranquilo. Esta é uma questão muito simples de ser resolvida, é só verificar os depósitos foram feitos [para a ex-catadora]. Ela foi por mim defendida, eu ganhei a ação, ela recebeu a indenização e tratamento, recebe pensão até hora. O duro é que uma mentira espalhada é difícil de desmentir”.
Dilá não mora mais em Campo Grande e a defesa informou apenas que faz questão de mantê-la protegida.
