Caciques de MS protestam para cobrar a volta de veículos da saúde indígena
Quebra de contrato com a empresa paralisou transporte usado para levar pacientes e equipes às aldeias
Cerca de 70 caciques ocuparam, na manhã desta segunda-feira (23), a sede do DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena), localizada na Vila Bandeirante, em Campo Grande, em protesto pela falta de transporte para atendimentos médicos em aldeias de Mato Grosso do Sul.
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Cerca de 70 caciques indígenas ocuparam a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, protestando contra a falta de transporte para atendimentos médicos nas aldeias. A manifestação ocorre após o término do contrato com a empresa Cunha, responsável pelo deslocamento de pacientes e equipes de saúde. O impasse afeta mais de 116 mil indígenas no estado, incluindo pacientes que necessitam de hemodiálise e outros tratamentos urgentes. O Ministério da Saúde informou que rescindiu o contrato por descumprimento de cláusulas contratuais e que uma nova empresa foi convocada, com previsão de início dos serviços nos próximos dias.
O protesto ocorre após o fim do contrato com a empresa Cunha, responsável pelo transporte de pacientes indígenas e equipes de saúde. A empresa fazia o deslocamento de profissionais até as aldeias e também levava pacientes para tratamento em centros urbanos. O rompimento do contrato foi confirmado pelo Ministério da Saúde.
No local, os manifestantes estavam com cocares e cartazes, e os servidores do DSEI foram dispensados. Segundo as lideranças indígenas, a decisão de fechar o prédio foi tomada após assembleia realizada na noite de domingo (22), na Aldeia Bananal, em Aquidauana.
No começo deste mês, aldeias já estavam com problemas para receber os veículos. No entanto, de acordo com um dos manifestantes, o cacique Célio Terena, coordenador do Conselho Terena de Aquidauana, mesmo sem contrato, os veículos continuaram atendendo até a última sexta-feira (20), de forma provisória e sem cobrança, mas os carros foram novamente bloqueados após o prazo para formalização de um acordo.
Ele afirma que as lideranças já haviam conseguido o desbloqueio das viaturas na semana passada, após negociação para que a rescisão contratual fosse feita de forma amigável. “O dono da empresa deu prazo até sexta-feira, ele liberou os carros por conta e risco, não cobrou nada, mas deu esse prazo para que a rescisão fosse finalizada de forma amigável. Mas o DSEI, junto com a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) em Brasília, não concluiu esse documento, não foi assinado, e então a empresa novamente bloqueou os carros. São 72 carros parados”, explicou.
Conforme os manifestantes, havia pacientes com hemodiálise e consultas agendadas que podem não conseguir atendimento por falta de transporte. É importante ressaltar que Mato Grosso do Sul é o maior distrito sanitário indígena do Brasil e, de acordo com o cacique, mais de 116 mil indígenas dependem do transporte para atendimento de saúde no Estado.
“Nós temos diabéticos que precisam fazer hemodiálise, temos consultas que são difíceis de marcar e estão sendo prejudicadas por falta dessas viaturas. Temos crianças morrendo no sul por conta do surto, da epidemia de chikungunya, dengue, entre outras doenças. O transporte é o coração da saúde indígena. A saúde indígena hoje no Estado está parada”, afirmou o cacique Célio.
O grupo afirma que o atendimento só será retomado quando autoridades da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), em Brasília, ou da AGU (Advocacia-Geral da União) apresentarem uma solução para a falta de veículos. “Vamos paralisar os encaminhamentos, os trabalhos dentro do Distrito Sanitário, por conta dessa falta de diálogo com a gente. O que nós queremos é que eles venham aqui resolver junto com a gente, no coletivo, porque quem está sofrendo agora somos nós, que estamos na base”, disse o cacique.
As lideranças afirmam que permanecerão em manifestação até que haja um acordo para liberar os veículos. “Nós vamos continuar nossa manifestação e queremos que a Justiça pressione para que a Sesai Brasília venha conversar com a gente e chegue a um meio termo para que a gente possa ainda hoje, amanhã, ver os carros funcionando, sendo liberados para atender o nosso povo”, afirmou.
O que diz a Sesai — Em nota anterior, o Ministério da Saúde informou que a Secretaria Especial de Saúde Indígena rescindiu o contrato de aluguel de veículos com a empresa após descumprimento de cláusulas contratuais, como atraso na renovação da frota.
A segunda colocada na licitação foi convocada e a expectativa é que novos veículos comecem a chegar nos próximos dias. Enquanto isso, o distrito sanitário informou que firmou acordos emergenciais com municípios para garantir atendimento prioritário a casos urgentes.
A reportagem entrou em contato para saber o posicionamento da Sesai do Ministério da Saúde sobre o assunto e se há previsão de novo contrato para suprir a demanda. O espaço segue aberto.
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