Casal é indenizado 7 anos depois de ter a casa invadida por esgoto

Um casal morador do Bairro Monte Castelo, em Campo Grande, será indenizado em R$ 30 mil, quase sete anos após ter a casa tomada por esgoto. O episódio aconteceu em julho de 2018, no mesmo dia em que a Seleção Brasileira enfrentava a Bélgica pelas quartas de final da Copa do Mundo.

Segundo consta no processo, obtido pelo Campo Grande News, a casa foi invadida por dejetos no início da tarde, enquanto os moradores estavam fora. Foi uma vizinha quem percebeu o problema e os avisou. O marido chegou ao imóvel por volta das 14h e encontrou o local completamente alagado com esgoto.

“Ao abrir a porta da sala, descobriu que a casa inteira estava inundada com fezes, coliformes fecais e outras substâncias da rede de esgoto. Como o local estava fechado e fazia muito calor, o cheiro era insuportável”, relata a petição inicial.

O casal tentou contato com a Águas Guariroba, concessionária responsável pelo serviço, mas enfrentou dificuldade para ser atendido. Quando finalmente conseguiram falar com um funcionário, a resposta foi que “até poderia tentar, mas não seria atendido, já que estava ocorrendo o jogo do Brasil contra a Bélgica”. Segundo o relato, a falta de atendimento se devia à ausência de equipes de plantão durante a partida.

Sem alternativa, os moradores acionaram o Corpo de Bombeiros, que informou não ter atribuição para lidar com esse tipo de ocorrência. A concessionária só enviou uma equipe ao local por volta das 18h30.

De acordo com os autos, os próprios funcionários da empresa ficaram assustados com a gravidade da situação. A causa apontada foi o entupimento da rede pública de esgoto, que fez o material retornar para dentro do imóvel.

Na defesa, a Águas Guariroba alegou que sua responsabilidade não é automática (objetiva) e que o problema teria sido causado por terceiros ou pelos próprios moradores, devido ao descarte de materiais indevidos na rede.

Ainda assim, o juiz Marcelo Andrade Campos Silva, da 9ª Vara Cível, entendeu que a concessionária é responsável pelo ocorrido, mesmo que o entupimento tenha sido provocado por terceiros. Segundo ele, esse tipo de incidente está dentro dos riscos que fazem parte da atividade da empresa.

A empresa recorreu da decisão, mas o recurso foi negado por unanimidade pelos desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). O valor da indenização foi mantido: R$ 15 mil para cada um dos autores da ação. A decisão foi publicada no Diário da Justiça na última terça-feira (6).

Em nota, a Águas Guariroba informou que se manifestará nos autos do processo, porém afirma que "em qualquer situação em que fique demonstrado o prejuízo provocado por pontual extravasamento de esgoto, a concessionária se dispõe a realizar o ressarcimento ao cliente. Cabe esclarecer ainda que extravasamentos de esgoto ocorrem principalmente por mau uso da rede, como a realização de ligações irregulares de águas pluviais (da chuva) diretamente na rede de esgoto, além do descarte incorreto de resíduos sólidos na rede".

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