Com 111 casos de covid-19, Justiça determina ampliação de celas em presídio

Com a confirmação de 345 casos de covid-19 nos presídios de Mato Grosso do Sul, Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Defensoria Pública, Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e Poder Judiciário se mobilizam para tentar frear a disseminação do vírus entre os internos. Do lado de fora, são os familiares, impedidos de fazer visita, que demonstram preocupação contínua e, quase todo dia, encaminham denúncias e queixas sobre o risco de mortes pela doença entre os detentos.

Diante do risco, que existe, presos foram liberados para cumprir pena em casa e a orientação tem sido, inclusive, improvisar celas para tentar isolar a massa carcerária. Na Capital, o IPCG (Instituto Penal de Campo Grande) lidera os índices com 111 infectados e por isso, a unidade foi orientada pela Justiça a alojar presos em salas de aula e também no solário para que o isolamento dos doentes de fato aconteça.

A preocupação com os presos da unidade que fica no complexo penal de Campo Grande, no Jardim Noroeste, é diariamente relatada pelos familiares. Ao Campo Grande News, uma comissão montada por mulheres de internos denunciou a situação dentro do presídio de regime fechado.

Celas com mais de 50 pessoas, higiene precária e um distanciamento pouco eficaz, estão no topo da lista de problemas. Para a reportagem, as mulheres contaram que as celas de isolamento ficam ao lado das normais, no mesmo corredor e por isso, todos "respiram o mesmo ar".

As condições fizeram com que o vírus se espalhasse rapidamente. Em poucos dias, o número de contaminados dobrou.

Para os que estão doentes, afirmam, não há remédio suficiente ou atendimento médico. Na “convivência” com os contaminados estão pacientes considerados pela OMS (Organização Mundial da Saúde) com alto risco de desenvolver a covid-19 em sua forma mais grave. E o caso dos maridos de duas denunciantes, de 47 e 51 anos

Um deles tem diabetes e o outro pressão alta. Os dois, contam elas, foram presos por tráfico de drogas e estão há poucos meses para deixar o regime fechado. “Meu marido quebrou o regime a muitos anos atrás. Estava trabalhando com carteira há sete anos quando foi recapturado. Estava trabalhando certinho, não representa risco nenhum”, conta uma delas.

Ao lado, a amiga lembra que há poucos meses o marido cumpria prisão domiciliar, com uso de tornozeleira, mas precisou voltar para a unidade de regime fechado após uma determinação judicial coletiva. “Não tem motivo para ele continuar lá. Já estava em casa, me ajuda em tudo”, lamenta a esposa. “Não sei o porquê querem eles deixaram eles lá. Para morrer?”.

Estamos preocupados e acompanhando - Ao Campo Grande News, o juiz Mário José Esbalqueiro Júnior, titular da 1ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, explicou que toda a situação é acompanhada de perto pelo poder público.

Segundo ele, além dos 111 internos, 11 policiais penais da unidade também estão doentes. A maioria dos contaminados são assintomáticos ou apresentam sintomas leves, mas três estão internados.

Para atender as necessidades dos internos e melhorar o isolamento, explicou, foi determinada a criação de novos espaços, por isso as salas de aula da unidade que não estão sendo utilizadas e também parte do solário, serão adaptados e receberam celas improvisadas.

“Vamos fazer de tudo para garantir a integridade deles, mas também não desleixar a integridade social”, garantiu o juiz.

Ainda segundo ele, muitos internos com bom comportamento e próximos de cumprir o período estabelecido para progressão de regime, foram ou serão liberados. “Os que sairiam em agosto já foram liberados, faltam alguns poucos para análise. Vamos verificar os de setembro”.

Diante das denúncias de descaso, o juiz garantiu que nenhum interno está “esquecido”. Por isso mesmo, a Agepen se comprometeu com a divulgação diária dos danos de contaminados, para garantir a transparência da situação em todos os presídios do Estado.