“Complicado empreender em Campo Grande”, reclama dono de bar após operação da PM

No dia seguinte à operação da Polícia Militar que acabou com evento “Samba do Trabalhador”, realizado na calçada de um dos bares localizado na Rua 14 de julho, região central de Campo Grande, empresários tentam entender o motivo da ação que terminou com multa de R$ 5 mil e equipamentos apreendidos. O caso aconteceu na noite dessa segunda-feira (2).

Ao Campo Grande News, Kayky Sanches, um dos sócios do Má Donna Bar, contou que a operação foi destinada especificamente ao estabelecimento do qual é proprietário. Entretanto, quando os militares chegaram ao local, a atração musical que estava tocando no bar havia feito uma pausa e, por isso, as caixas de som se encontravam desligadas.

“Mesmo com o som desligado, eles falaram que a gente estava errado, porque os níveis decibéis haviam ultrapassado o limite permitido. Falaram que o máximo são 50 [decibéis] e no aparelho estava dando de 70 a 75”, afirmou.

Entretanto, o empresário questionou o volume, uma vez que não havia som tocando no momento da aferição, apenas os clientes conversando entre si. Mas o policial informou que “mesmo se vocês estiverem sem som, se a gente receber reclamação de perturbação, a gente vai vir aqui, fechar o bar e aplicar multa”, disse Kayky.

Por conta dos equipamentos serem alugados, houve um acordo para que eles fossem recolhidos pelos funcionários da empresa contratada. Porém, o mesmo não aconteceu com os proprietários dos bares “Bar da 14” e “Blef Bar”, que tocavam música no momento da operação e tiveram caixas de som apreendidas.

“É complicado empreender em Campo Grande, de verdade. A gente está com o alvará em dia e lá diz que podemos exercer com música ao vivo”, pontuou o empreendedor.

Um dos sócios foi conduzido à delegacia, junto da gerente do estabelecimento e, por lá, ficaram até as 4h da madrugada para prestar esclarecimento. Ao final, o Má Donna Bar recebeu multa de R$ 5 mil por perturbação do sossego, mas segundo Kayky, ainda não foram notificados.

“Nós já tivemos várias abordagens da polícia, porém foi a primeira vez [que recebeu multa]. É um ponto de indignação nossa, porque na época da eleição a gente tinha grupo com a própria PM e secretarias da cidade, e nos grupos, eles [a polícia] alertavam que receberam denúncia e pediam para abaixar o som”, observou.

Além disso, Kayky questiona o intuito e a veracidade das denúncias, pois já houve vezes em que elas ocorreram mesmo quando o bar estava fechado. A proprietária de outro bar, também localizado na Rua 14 de Julho, Mayara Bispo, de 34 anos, afirma que os moradores da região se sentem donos da rua. "Eles tratam os trabalhadores dos bares como marginais. Todos nós pagamos funcionários e impostos, o que querem da gente?" questionou ela.

“Houve aquele evento da prefeitura na 14 e, nesses casos, como funciona a questão dos decibéis? Para interesse próprio pode?”, destacou Kayky durante entrevista. Segundo a empresária Graciela Minna, de 48 anos, seria importante medir os decibéis de praças de alimentação ou de eventos abertos também.

Após a operação, o empresário destaca que vai continuar com as portas abertas, mas a partir de agora terá de rever como funcionará as próximas atrações.

“Vamos ter que diminuir as atrações, porque amanhã podem aparecer e aplicar outra multa. A gente paga caríssimo em atração e temos custos com funcionários. Nós deixamos de vender bebida e fatura. O prejuízo não são só esses R$ 5 mil [da multa]”, finalizou Kayky.

Da mesma forma – Quem também foi conduzido à delegacia, mas só assinou um termo de comparecimento, foi Rodrigo Brandão, proprietário do Bar da 14.

“Eu fiz um investimento bem alto. A gente emprega em média seis pessoas por dia. Eu pago imposto, água, luz, internet. Eu tenho público que consome, que gira dinheiro no centro. A gente está sendo totalmente prejudicado. A [rua] 14 era abandonada, o número de imóveis para locação era absurdo. Hoje os comércios diurnos estão voltando para aquele meio. A gente começou a dar vida”, destacou.

No caso dele, por conta dos decibéis que, segundo Rodrigo, são “fora da realidade”, acabou tendo uma caixa de som avaliada em R$ 7 mil apreendida.

“Como estávamos abertos, todos fomos levados, porque falaram que não tinha condições de levar um e deixar o restante. Se você for num restaurante, os decibéis vão estar acima desse limite de 50. Uma conversa pode ultrapassar esse número”, contou.

O músico Herick Vinicius, de 31 anos, e um dos integrantes do grupo "Samba do Caramelo", que tocava no bar durante a Operação, contou que teve receio de ter os equipamentos apreendidos, uma vez que são essenciais para o trabalho da banda.

"O nosso medo era que fosse recolhido mesmo, porque sabemos de casos de colegas que passaram por situação parecida e tiveram instrumentos e som recolhidos. Esses colegas nunca conseguiram reaver suas coisas. O Samba do Caramelo hoje conquistou um espaço bacana na cena musical de Campo Grande, temos muita agenda pra cumprir e tudo mais. Como a gente cumpriria sem os nossos instrumentos de trabalho?", argumentou.

Além disso, afirmou ser a primeira vez que passam por situação parecida, envolvendo muitos policiais e apreensão de materiais.

"Ficamos muito tristes. Estávamos planejando essa edição especial do Samba do Trabalhador há tempos. Sofrer essa repressão justo no Dia Nacional do Samba mostra que ainda temos um caminho muito longo pela frente", disse.

A Polícia Militar foi procurada pela reportagem e informou que “vem recebendo inúmeras denúncias, via 190, de perturbação do sossego e poluição sonora, bem como constatou aumento no número de furtos e roubos de veículos. Isso tem ocorrido rotineiramente em diversos dias da semana, tendo em vista que os comerciantes que possuem suas lojas nas imediações, bem como moradores, em sua maioria idosos, que moram na região, estão sendo afetados pelo barulho e alto fluxo de pessoas”, escreveu.

Ao fim, destacou que “os proprietários dos estabelecimentos foram orientados sobre a fiscalização que estava sendo realizada, bem como sobre a incidência da prática da contravenção de perturbação do sossego e trabalho alheio, sendo ambos encaminhados à delegacia de polícia para lavratura dos demais procedimentos cabíveis”, finalizou.

A Prefeitura de Campo Grande também foi procurada, mas não retornou até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.

O caso - De acordo com boletim de ocorrência, a ação foi motivada por "[...]reclamações frequentes via 190 sobre perturbação de sossego e emissão excessiva de ruídos na região". Ainda segundo o documento, os bares fiscalizados foram Má Donna Bar, Blef Bar e Bar da 14.

No primeiro, durante o evento "Samba do Trabalhador", medições com um aparelho sonoro registraram níveis de ruído de 85,8 e 87,0 decibéis, acima do limite de 55 dB permitido pela Lei Municipal de nº 8/1996.

As equipes, compostas por policiais da Força Tática e da PMA (Polícia Militar Ambiental) realizaram a fiscalização com base em uma ordem de serviço. No Má Donna Bar, o equipamento de som foi desinstalado e retirado do local após a constatação da irregularidade.

Nos outros dois estabelecimentos, a emissão sonora era causada por caixas de som mecânicas de alta potência, posicionadas do lado de fora. Todos os equipamentos foram apreendidos durante a ação.

Além da condução dos proprietários à delegacia para registro da ocorrência, medidas administrativas foram aplicadas, como a emissão de autos de infração. Apesar da aglomeração de pessoas, o trabalho foi realizado sem resistência, e os envolvidos foram transportados sem necessidade de algemas.

O caso foi registrado como perturbação do trabalho/sossego alheio e poluição que possa resultar em danos à saúde humana, e segue em investigação.

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