Consórcio admite frota velha e diz que não tem plano para renovar os ônibus
Diretor-presidente, Themis de Oliveira, diz que só consegue crédito para compras se tiver "balanço saudável"
Mesmo reconhecendo que há 197 ônibus antigos em circulação no transporte público de Campo Grande, o Consórcio Guaicurus afirma que segue sem planos ou previsão para renovar os veículos. O motivo, segundo o diretor-presidente do consórcio, Themis de Oliveira, é a falta de crédito e recursos, resultado do “desequilíbrio econômico-financeiro” no contrato firmado com a Prefeitura da Capital.
RESUMO
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Consórcio Guaicurus admite necessidade de renovação da frota de ônibus em Campo Grande, mas alega dificuldades financeiras. A empresa afirma que precisa de R$ 170 milhões para substituir 200 veículos e que o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato com a Prefeitura impede o acesso a linhas de crédito. Entre os fatores que contribuem para o problema, o consórcio cita as gratuidades para idosos, pessoas com deficiência e estudantes, que representam um terço dos passageiros, e a falta de repasse integral dos valores devidos. A empresa alega que o desequilíbrio contratual se arrasta desde 2012 e que a revisão prevista para 2019 não foi realizada. O diretor-presidente, Themis de Oliveira, defende a retomada das negociações com a Prefeitura, Câmara Municipal, Agereg, Agetran, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas para buscar uma solução. Ele afirma que a renovação da frota é "prioridade zero" caso o reequilíbrio seja alcançado. Em março, a Prefeitura determinou a retirada de 98 ônibus antigos, mas o consórcio recorreu da decisão, alegando impacto direto no serviço.
A troca da frota é uma das recomendações esperadas no relatório final da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Transporte Público da Câmara Municipal, que está em fase de elaboração. A relatora, vereadora Ana Portela (PL), vai consolidar os apontamentos dos integrantes da comissão e encaminhar o relatório ao Ministério Público.
Nesta quinta-feira (17), ao Campo Grande News, Themis justificou que, para o consórcio trocar 200 ônibus, seria necessário um financiamento de cerca de R$ 170 milhões. Segundo ele, um ônibus comum a diesel, do modelo utilizado pela empresa, custa R$ 850 mil.
“Eu não consigo acessar essas linhas de crédito se não tiver um balanço saudável, ou se não puder justificar ao banco que fiz um acordo e que a minha previsão de caixa vai melhorar, dando capacidade para pagar as prestações”, afirmou. “Simples assim. Nenhuma montadora, Mercedes, Volkswagen, ninguém me entrega um ônibus sem financiamento para pagá-los”, completou o diretor-presidente.
Themis alega que um dos fatores que contribuíram para o “desequilíbrio contratual” também envolve as gratuidades. Em Campo Grande, há isenção para idosos com mais de 60 anos, pessoas com deficiência e estudantes em dias de Enem ou vestibulares.
“Hoje, de todo mundo que entra em um ônibus, um terço é gratuidade. Ou são os idosos, ou os alunos da rede pública municipal, estadual, particular, federal. E as diversas gratuidades que a cidade já aprovou e transformou em lei, e que eu tenho que cumprir. Só que eu não recebo por isso. Recebo apenas a gratuidade dos estudantes da rede estadual, da rede municipal e um pedaço pequeno dos idosos. Isso cria um desencaixe gigante”, afirma.
De acordo com ele, o suposto desequilíbrio no contrato entre o consórcio e a Prefeitura vem se arrastando há anos, e passou por ao menos cinco gestões municipais. “Quem gerou esse desequilíbrio não fomos nós. Foi o poder público. E não é só essa administração. São sucessivos descumprimentos desde 2012. Em 2019, era prevista uma revisão contratual. O contrato previa duas revisões: uma em 2019 e outra em 2026. A de 2019 não foi feita. Jogaram pra frente. Estamos em 2025 e a próxima revisão será no ano que vem, sem que a primeira tenha ocorrido. Se tivesse sido feita, os desequilíbrios até 2019 já teriam sido ajustados”.
O diretor também citou uma ação judicial movida pelo consórcio contra o Município em 2019, em que alega que a Prefeitura deve cerca de R$ 377 milhões à concessionária.
Para ele, o caminho viável é retomar as negociações com a Prefeitura, por meio da Agereg (Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Campo Grande) e da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), com mediação da Câmara Municipal, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas. “O consórcio está 100% disposto a sentar à mesa e encontrar um ponto de unidade com todos os atores”, afirmou.
Sobre a possibilidade de negociar um valor considerado razoável, ele afirmou que o consórcio ainda calcula qual seria esse ponto de equilíbrio. “Não dá pra falar disso ainda. Eu preciso de viabilidade. Todo mês fico no negativo. Preciso buscar dinheiro em banco ou com acionistas para manter a operação funcionando. Esses dias, estava com dívida de diesel. Precisei de ajuda dos acionistas para pagar a folha. Preciso de um ponto mínimo de equilíbrio para pensar em renovação".
Themis afirma reconhecer a necessidade de renovação da frota e defendeu que a medida também valorizaria a empresa. Segundo ele, a troca dos ônibus é “prioridade zero” caso o reequilíbrio seja alcançado. “Sim, admitimos que precisa trocar. Seria a maior alegria para mim conseguir trocar a frota. Aumenta o valor da empresa, reduz manutenção e melhora o atendimento à população. Se eu pudesse, trocava ontem".
Renovação imediata – Conforme já noticiado pelo Campo Grande News, em março a Prefeitura determinou a retirada de 98 ônibus por descumprirem a idade máxima permitida. Os veículos representam cerca de 20% da frota total, que é de 460 ônibus, segundo dados compartilhados pela Agereg durante a oitiva da CPI.
O consórcio, no entanto, recorreu da decisão, segundo Themis. Ele afirma que a retirada causaria impacto direto no serviço. “Se eu tirar 90 ônibus, vai faltar ônibus para a população. Vou deixar de atender linhas, vou deixar gente a pé. Então não faz muito sentido”, defendeu.
Ele explicou que o recurso foi protocolado dentro do prazo e agora aguarda a resposta da Prefeitura. A reportagem entrou em contato com a administração municipal para saber o andamento do processo. O espaço segue aberto.
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