Novo diretor assume Consórcio Guaicurus e herda disputa por aumento de tarifa

O novo diretor-presidente do Consórcio Guaicurus, Themis de Oliveira assumiu, nesta terça-feira (7), o comando da empresa de transporte público de Campo Grande, herdando um dos maiores desafios da gestão: a disputa com a prefeitura pelo reajuste na passagem de ônibus. O consórcio, que opera o transporte coletivo da Capital, afirma que o valor atual de R$ 4,75 está defasado e busca reequilíbrio econômico.

“Estou assumindo hoje, é uma questão que vou sentar na mesa e conversar com a prefeitura, não tem nada definido nem nada que a gente possa antecipar. O contrato tem que ser cumprido e tem que ter uma paramétrica onde entra preço do diesel, aumento de salário. A única coisa que a gente coloca para prefeitura é que o contrato seja cumprido, nada mais que isso”, disse Themis que será o responsável por executar as ações da empresa.

O novo diretor-presidente também informou que a tarifa do ônibus já foi reajustada em 14 capitais.

Em Campo Grande, o último reajuste ocorreu em março de 2022, mas desde então, o consórcio afirma operar em prejuízo financeiro e enfrentando o aumento nos custos operacionais, incluindo reajustes salariais dos trabalhadores e alta de 10% no preço do diesel.

Uma perícia contábil determinada pela Justiça começou há 20 dias para apontar a necessidade ou não de um reequilíbrio no contrato de concessão. O relatório final deve ser entregue em até 150 dias.

“O tempo inteiro pode ser conversado, mas está na fase de perícia ainda. Não é nada da prefeitura contra a gente, nem da gente contra a prefeitura, é uma perícia contábil que está sendo feita e vamos esperar a perícia terminar. Acho que tem 120 ou 150 dias para ser feita, então deixa a perícia andar um pouquinho mais e vamos ver o que sai de lá”, disse o novo diretor.

Paulo Constantino, presidente e proprietário do Consórcio Guaicurus, que congrega as quatro empresas: Viação Cidade Morena Ltda, Viação São Francisco Ltda, Jaguar Transporte Urbano Ltda e Viação Campo Grande, reforçou que o contrato prevê revisões periódicas e que a prefeitura não realizou a revisão prevista para 2019.

 “O contrato é público, todo mundo tem acesso. O contrato prevê uma revisão a cada sete anos. Era para ter ocorrido em 2019. O transporte mudou muito de 2012 para cá. Em 2013, surgiu o Uber, que afetou o volume de passageiros. Depois tivemos crises políticas, pandemia e outros fatores que impactaram o setor”, explicou.

Segundo Constantino, durante a pandemia, o consórcio arcou com despesas de funcionários e manutenção da frota, mesmo com a queda drástica de passageiros. “Mantivemos os salários em dia e não atrasamos pagamentos. Porém, sem a revisão do contrato, operamos em prejuízo financeiro e econômico”, destacou.

A disputa entre o Consórcio Guaicurus e a Prefeitura de Campo Grande também foi parar na Justiça. Em dezembro, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) reconheceu a sentença do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e extinguiu uma reclamação feita pela prefeitura. A decisão favoreceu o consórcio, que argumenta a necessidade de reajuste para manter a sustentabilidade econômica.

Atualmente, o consórcio pleiteia uma tarifa técnica de R$ 7,79, enquanto a tarifa efetivamente paga pelos passageiros é de R$ 4,75, graças a isenções fiscais e subsídios da prefeitura. Segundo o consórcio, a tarifa ideal estaria entre R$ 8 e R$ 10, similar a de outras capitais.

“O investimento é muito grande. Então o que a gente quer é uma tarifa adequada para poder prestar cada vez mais um melhor serviço. Quando seria uma tarifa adequada hoje? Eu não posso falar com precisão, nós podemos pegar qualquer pesquisa básica hoje nas principais capitais do país e descobrir uma tarifa média. E hoje, se você pegar números que a gente está no meio, a gente conhece, as tarifas técnicas, a tarifa de remuneração que hoje aqui se executa no Brasil é entre 8 e 10 reais”, defende Constantino.

A prefeita Adriane Lopes (PP) indicou que a questão do reajuste será analisada em breve. “Vai ser avaliado com a nossa equipe técnica nos próximos dias e, assim que tivermos uma resposta, informaremos”, afirmou durante posse para o novo mandato.