De Fiat 147 a caminhões: União “mira” há décadas frota de família investigada
Há 3 décadas, União tenta recuperar milhões em impostos sonegados com a penhora de veículos
Acusada de driblar o fisco há ao menos três décadas, a “Família Maia”, sob a liderança do empresário Reginaldo da Silva Maia, já teve centenas de veículos bloqueados ou confiscados. O sequestro da frota é uma das maneiras encontradas pela União para tentar receber os milhões sonegados em impostos pelo principal alvo da Operação DNA Fiscal, nesta quarta-feira (22).
RESUMO
Nossa ferramenta de IA resume a notícia para você!
A Operação DNA Fiscal investiga a "Família Maia", liderada pelo empresário Reginaldo da Silva Maia, por sonegação fiscal que causou prejuízo de R$ 779 milhões aos cofres públicos em nove anos. O grupo é acusado de driblar o fisco há três décadas, tendo centenas de veículos bloqueados ou confiscados ao longo dos anos. O esquema operava com três núcleos principais: gerencial, de interpostos ("laranjas") e financeiro. Em 2014, a Justiça Federal determinou o perdimento de 121 veículos do empresário, que foi condenado por lavagem de dinheiro em processo que apurou sonegação de R$ 101 milhões.
Para se ter uma ideia, a primeira ação contra Reginaldo que tramitou no Judiciário sul-mato-grossense cobra R$ 10,4 milhões em tributos devidos ao tesouro nacional entre 1991 e 1997. Além dele, o Frigorífico Nioaque, empresa que também tinha no quadro societário Geraldo Regis Maia, pai do empresário investigado por manter esquema ininterrupto de sonegações milionárias.
- Leia Também
- Alvo de operação, dono de frigorífico já havia sido preso por sonegação em 2014
- Família é investigada por sonegação fiscal na ordem de R$ 779 milhões em MS
No processo, em trâmite desde março de 97, a Fazenda Nacional pedia a penhora de 27 automóveis. Na lista variada, estão um caminhão Mercedes Benz L1113, ano 72, o “Clássico das Estradas”, um Fiat 147 ano 85 e até carros mais luxuosos para a época, como um Chevrolet Caravan 1977 e um Ford Del Rey 1987.
Não deu em nada. Em dezembro de 2012, a defesa de Reginaldo pediu a extinção da cobrança por prescrição, porque o cliente, conforme argumentado, não havia sido notificado da existência do débito tributário até então, mais de dez anos depois. O juiz Luciano Pedro Beladelli, da Vara Única de Nioaque, reconheceu a prescrição.
Mais e mais carros – Em 2014, a Justiça Federal determinou o perdimento de 121 veículos pertencentes ao empresário, que voltou a ser alvo da polícia, pessoas e empresas ligadas a ele. Reginaldo foi condenado pela 5ª Vara Federal de Maringá por lavagem de dinheiro em processo que apurou sonegação de R$ 101 milhões.
O empresário também recebeu pena de prisão de 5 anos, 4 meses e 15 dias, e parte das empresas que estavam sob comando da família tiveram as atividades encerradas.
A condenação foi mantida pelo desembargador Nino Toldo, relator na 11ª Turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, em fevereiro do ano passado, mas ainda há recursos na Justiça.
Em agosto deste ano, tentativa da família de recuperar parte dos veículos foi frustrada. A nora do empresário, Anna Carolina Egoroff Galli da Silva, teve pedido negado no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Conforme investigação da PF (Polícia Federal), ela é uma das “laranjas” da “Família Maia” e tinha 11 carros registrados em seu nome, dentre eles, um Peugeot “que foi visto nas instalações do Frigorífico Big Boi, ostentando o logo da empresa”.
Anteriormente, o TRF3 também já havia dado resposta negativa, sob argumento que Anna Carolina não demonstrou a origem lícita dos automóveis.
“Destaco que, conforme por ela declarado na inicial, é profissional autônoma e atua como amazona de cavalos de seu esposo, de modo que não há prova de que teria patrimônio suficiente para ser proprietária de mais de uma dezena de veículos. Assim, é bastante provável sua participação no grupo econômico descoberto pela Receita Federal, cujo objetivo era blindar o patrimônio de Reginaldo da Silva Maia, que teria sido obtido por meio de práticas de crimes contra a ordem tributária”, diz a decisão do tribunal federal.
DNA Fiscal – O Dracco (Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado), responsável pela Operação DNA Fiscal, foi às ruas nesta quarta-feira (22) atrás de provas contra esquema que causou R$ 779 milhões aos cofres públicos em 9 anos.
As equipes da Polícia Civil, com apoio técnico da PGE (Procuradoria-Geral do Estado) e da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), cumpriram seis mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Reginaldo.
O esquema era estruturado em três núcleos principais. O Núcleo Gerencial, formado pelos verdadeiros administradores das empresas, comandava as operações sem constar formalmente nos quadros societários. O Núcleo de Interpostos (“laranjas”) era composto por pessoas de baixa renda incluídas como sócias, familiares ou administradoras para ocultar os reais beneficiários.
Já o último era o Núcleo Financeiro, responsável pela movimentação de dinheiro em espécie e ocultação patrimonial por meio de empresas de fachada, dificultando o rastreamento dos valores.
O Dracco apura crimes de sonegação de impostos e lavagem de dinheiro, além de blindagem patrimonial, que se torna ilegal quando é usada com o objetivo de fraudar credores, esconder bens ou burlar obrigações legais e pagamento de impostos.
A reportagem não encontrou contatos ativos da defesa de Reginaldo, mas o espaço segue aberto para esclarecimentos.
Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais.
