Defesa faz novo pedido para libertar sargento preso por atrapalhar operação
Justificativa é que o policial militar não representa perigo à ordem pública, à instrução processual e nem à aplicação da lei penal
A defesa do sargento Ricardo Campos Figueiredo fez novo pedido de liberdade provisória na audiência realizada ontem (dia 5) na Auditoria Militar.
Alvo da operação Oiketicus, em que o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) investiga participação de policiais militares na Máfia do Cigarro, ele não tinha mandado de prisão, mas acabou preso em flagrante por obstrução de Justiça. Ontem, foram ouvidas três testemunhas de acusação.
A defesa solicitou ao juiz Alexandre Antunes da Silva que o réu seja solto e/ou a decretação de medidas cautelares diversas da prisão. A justificativa é que o sargento não representa perigo à ordem pública, à instrução processual e nem à aplicação da lei penal. O magistrado determinou a manifestação do MP/MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) sobre o pedido da defesa.
Na operação, realizada em 16 de maio, Ricardo foi preso em flagrante por posse de arma ilegal de uso restrito e obstrução de Justiça. Conforme o Ministério Público, o sargento, ao visualizar a equipe do Gaeco, danificou seus dois celulares, que deveriam ser apreendidos.
Três dias depois, em 19 de maio, o sargento foi solto por determinação do desembargador do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Paschoal Carmello Leandro. A decisão substituiu a prisão por medida cautelares, como comparecimento em juízo e proibição de manter contato com pessoas relacionadas aos fatos.
Mas, numa reviravolta, o desembargador José Ale Ahmad Netto revogou a liminar e restabeleceu a ordem de prisão. Ricardo está preso desde 24 de maio. A Oiketicus foi realizada em parceria com a Corregedoria Militar.
Celulares – Os dois celulares apreendidos no mandado de busca e apreensão foram enviados à assistência técnica, mas não foi possível reparo porque os processadores foram danificados. No processo, o sargento que, inicialmente, não se lembrava de onde estavam os aparelhos, informou que os celulares estragaram no dia anterior.
Ainda segundo o processo, antes da entrega dos aparelhos de telefonia móvel, a equipe do Gaeco ouviu pancadas e recebeu os celulares estragados, quentes e esfarelando.
Movimentação – Sobre a ligação com a Máfia do Cigarro, foi destacado que, em 2015, ele apresentou variação patrimonial sem origem declarada de R$ 182.709. Para o MP, situação a “indicar que sobreveio de corrupção”. Consulta ao Portal da Transparência, mostra remuneração de R$ 6,8 mil pelo cargo na PM (Polícia Militar) e R$ 5,8 mil pelo posto de assessor.
