Defesa recorre e Tribunal decidirá se lutador que matou hóspede vai a júri

A defesa do lutador Rafael Martinelli Queiroz, acusado de matar um hóspede do hotel Vale Verde em Campo Grande a cadeiradas, recorreu na Justiça para que o réu não vá a júri popular e agora o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidirá sobre que tipo de julgamento o atleta o aterá.

Os advogados de Rafael alegam que o atleta tem doença mental, por isso é inimputável. Já o MPE (Ministério Público Estadual), que faz a acusação, lembrou que apesar do lutador ser portador de transtorno de personalidade, a perícia constatou que ele não estava completamente incapaz quando cometeu o assassinato e pede que mantida a sentença.

No dia 18 de julho, a defesa do réu pediu a anulação da decisão de mandar o réu a júri e que seja reconhecido pela Justiça que o acusado não pode ser punido por homicídio, mas deve ser, por exemplo, ser internado em instituição destinada a pacientes com problemas mentais.

Os advogados recordam que Rafael, quando interrogado em juízo, sequer se lembrava do que ocorreu, disse que ficou sabendo pela televisão que havia cometido um assassinato, e que não sabia o que estava fazendo. “Se eu estivesse em sã consciência, eu jamais faria isso”, teria dito o lutador.

Os defensores lembram ainda que o delegado que o prendeu em flagrante e pessoas que tiveram contato com o atleta logo depois que ele cometeu o crime disseram que ele “falava coisas desconexas”. “O fato lamentável e trágico envolveu uma pessoa comprovadamente doente mental e detentora de vida pregressa impecável, e não um criminoso”, argumentam os defensores”.

Já a promotora de Justiça Lívia Carla Guadanhim Bariani defende que Rafael na verdade, é semi-inimputável. “O réu tinha consciência dos atos que estava praticando, bem como das consequências que eles poderiam acarretar”.

O acusado usou meio cruel para bater no engenheiro Paulo Cézar de Oliveira, 49 anos, e não cessou as agressões quando percebeu que o hóspede estava ferido, pegando pedaços de madeira para continuar ferindo o homem até a morte, “com o intuito de lhe causar sofrimento desnecessário”, reforça a promotora.

Por fim, o juiz Alexandre Tsuyoshi Ito, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, manteve a decisão dada por ele anteriormente, mas remeteu os autos para o Tribunal de Justiça, que confirmará a sentença dele ou livrará Rafael do júri.

O caso - Rafael, que é de Valparaíso (SP), veio a Campo Grande para participar de um campeonato de jiu-jítsu realizado no Círculo Militar, em abril do ano passado. Mas, na noite do dia 18, ele não competiu, como era previsto. O jovem também estava hospedado no hotel da avenida Afonso Pena.

Ele e namorada, de 24 anos, tiveram uma discussão. O lutador bateu na mulher que, amedrontada, fugiu pelos corredores e pediu socorro na recepção.

Ao sair enfurecido do quarto, Rafael destruiu tudo o que encontrou pela frente, até se deparar com Paulo, que havia acabado de abrir a porta de seu apartamento, o 216, para ver o que estava acontecendo. A vítima foi espancada até a morte.