Homem que perseguiu ex na Vila Margarida poderia ser enquadrado em novo crime
Desde abril, atitudes como a do ex-marido da vítima podem resultar em pena que varia de 6 meses a 2 anos
O homem que perseguiu a ex-esposa e chegou a atirar contra o veículo em que ela estava, na noite de ontem (21), na Vila Margarida, em Campo Grande, além de ser investigado por tentativa de feminicídio e tentativa de homicídio - por também atirar contra o atual companheiro da vítima -, poderia responder pela prática de “stalking”, ação que desde abril de 2020 passou a ser crime, no Brasil.
Porém, conforme informações da DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), por falta de representação por parte da vítima, o comportamento do homem que fugiu após colidir a SW4 que dirigia durante a perseguição ao veículo ocupado pelo casa não será enquadrado no novo crime.
“O novo tipo penal da perseguição depende de manifestação de vontade da vítima para que o imputado seja investigado e ela manifestou o desejo de não representar. Desta forma, as investigações seguirão em relação aos crimes contra a vida ocorridos contra uma mulher e seu atual companheiro”, esclarece nota divulgada pela delegacia responsável pelo caso.
Desde o dia 1º de abril, práticas como aparecer em locais que a vítima costuma frequentar, telefonar insistentemente, entregar presentes indesejáveis, deixas mensagens por SMS ou redes sociais, enviar cartas, podem ser caracterizadas como um stalking.
A pena para o crime de perseguição varia de 6 meses a dois anos de detenção e multa, mas se for comprovado que o crime foi cometido contra uma mulher, por razões da condição do sexo feminino, a pena pode aumentar para nove meses a três anos de prisão.
É o caso do que aconteceu, nesta segunda, na Capital. Segundo a delegada Sueli Araújo Lima Rocha, o motorista da SW4 e a vítima, de 37 anos, foram casados por 14 anos e há três meses estão em processo de separação. Na noite de ontem ele monitorava a casa da ex-mulher e viu ela em um carro com um homem, de 40 anos. “Enfurecido” ele começou a perseguir os dois pelo bairro.
No trajeto ele atirou contra o carro em que eles estavam. Para a polícia, a intenção do suspeito era matar o homem que acompanhava a ex-mulher. Um dos tiros chegou a acertar o banco do motorista, onde ele estava. O homem continuou perseguindo o casal, até colidir a SW4 que dirigia em um Toyotta Corolla. Antes do socorro chegar, ele fugiu deixando o carro para trás. Até o momento, o motorista não foi localizado.
