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Capital

Justiça levou mais de 1 mês para notificar agressor de medida protetiva

Governo do Estado admitiu que há falhas na rede de proteção de mulheres vítimas de violência doméstica

Por Viviane Oliveira | 15/02/2025 16:45
Justiça levou mais de 1 mês para notificar agressor de medida protetiva
Print da conversa da servidora pública com o plantão do oficial de Justiça (Foto: reprodução / arquivo pessoal)

Após a morte da jornalista Vanessa Ricarte, assassinada brutalmente com três facadas no peito pelo ex-noivo, Caio César Nascimento Pereira, outro caso de falha na proteção a mulheres vítimas de violência doméstica veio à tona. Uma servidora pública de 37 anos relata que a Justiça demorou mais de 1 mês para notificar o seu agressor de uma medida protetiva.

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Após a morte da jornalista Vanessa Ricarte, outro caso de falha na proteção a mulheres vítimas de violência doméstica veio à tona. Uma servidora pública de 37 anos relatou que a Justiça demorou mais de um mês para notificar seu agressor sobre uma medida protetiva. Após ser ameaçada pelo ex-namorado, ela registrou um boletim de ocorrência e solicitou proteção. No entanto, ao ser atacada novamente, descobriu que o agressor não havia sido notificado devido ao recesso forense. O Governo do Estado reconheceu falhas no sistema de proteção e destacou a necessidade de mudanças para garantir a segurança das mulheres.

Conforme a mulher, após receber ameaças do ex-namorado de 42 anos, com quem havia se relacionado por quatro meses, registrou boletim de ocorrência no dia 17 de novembro na Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) e solicitou medida protetiva.

No dia 24 de dezembro, ela voltou a ser atacada pelo ex e, ao procurar novamente a delegacia, dois dias depois, teve uma surpresa desagradável. O agressor não havia sido notificado. “Saí da delegacia arrasada”, disse.

A vítima, então, foi orientada a entrar em contato pelo WhatsApp do plantão judiciário. A resposta foi a pior possível, o autor só seria informado da ordem judicial após o dia 7 de janeiro, ou seja, depois do recesso forense. “Fiquei assustada com a situação. Ele continuava me ameaçando, incomodando”, lamentou.

Neste sábado, após ser questionado sobre falhas no atendimento que antecedeu a morte da jornalista, o Governo do Estado admitiu, em nota, que mais uma morte prova que não está conseguindo garantir proteção às vítimas de violência. "Falhamos enquanto Estado, falharam as instituições, falhamos enquanto sociedade”, segundo o texto.

Ainda conforme a nota, é preciso identificar onde foi o erro, planejar mudanças e agir eficazmente para se ter uma solução que resulte de forma efetiva no fim da morte de mulheres em Mato Grosso do Sul por simplesmente serem mulheres.

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