Justiça nega adiamento e júri de assassino de arquiteta será na quinta
Mãe de empresário não foi ouvida, porque Luis Afonso deu o endereço errado
A defesa tentou, mas não conseguiu o adiamento do júri popular do empresário Luiz Afonso Andrade, preso por assassinar a arquiteta Eliane Nogueira, em julho do ano passado.
O julgamento foi confirmado para quinta-feira, dia 3, em Campo Grande. A defesa pediu a alteração, alegando que não foi juntado ao processo o depoimento de uma das testemunhas.
As declarações de Maria Noemia dos Santos, mãe do réu, deveriam ser tomadas em carta precatória, no Paraná, estado onde Luis Afonso nasceu, o que não ocorreu porque o endereço da testemunha estava errado. Na avaliação dos advogados, a ausência da declaração poderia caracterizar cerceamento de defesa.
O pedido foi indefirido , porque a fase de instrução foi concluída, sem que os advogados do empresário pedissem a anulação. Outro argumento é de que mesmo na etapa de alegações finais, o advogado Rui Lacerda novamente não ressaltou “prejuízo quanto ao depoimento da referida testemunha... razão pela qual foi proferida a sentença de pronúncia. Também não recorreu desta sentença, quando assim poderia fazer, alegando a nulidade”, justifica o juiz Aloísio Pereira dos Santos.
O magistrado concluiu que “a mãe não foi ouvida justamente porque o filho, ora acusado, deu o endereço errado (número da residência inexistente)”.
A decisão lembra que também em carta precatória, foi tomado o depoimento de outra testemunha de defesa, Kely Gruber, a ex-esposa de Luis Afonso, em Cascavel-PR.
“Sendo que o advogado, ora subscritor do pedido de adiamento, sequer compareceu ao ato, sendo feito por advogado dativo, portanto, não deu a importância que alega ter os depoimentos de suas testemunhas, a ponto de sustentar eventual nulidade apenas porque não chegou a precatória da oitiva da mãe”, ressalta o juíz.
O empresário já está preso há 7 meses.
