Mãe que escondeu corpo de recém-nascida é condenada a 8 anos
Os jurados desclassifiram o homícidio qualificado por meio cruel; ela responderá o crime no regime semiaberto
Izadora Gabrielle de Souza Arguilera, 24 anos, acusada de matar a filha recém-nascida morta, colocar dentro de um saco plástico e esconder o corpo debaixo da cama por quatro dias, foi absolvida de homicídio e condenada por abandono de incapaz que resultou em morte. A pena é de 8 anos, mas ela responderá em regime semiaberto. A sentença foi proferida nesta quinta-feira (27) pelo juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida.
O júri, composto por quatro homens e duas mulheres desclassificou o crime de homicídio qualificado por meio cruel e reconheceu a materialidade e acolheu a tese de de que ela abortou. A pena abstrata para o delito de abandono de incapaz com o resultado morte é de reclusão, de 4 a 12 anos.
Apesar de se livrar do assassinato, a pena de 8 anos foi estabelecida pela gravidade do abandono. “Verifico que a culpabilidade concreta da acusada é elevadíssima, tanto que, ao ser levada pelo Samu, sequer se dignou a pedir auxílio médico à sua filha que estava no interior de um saco plástico. Vale lembrar que o cadáver da vítima apresentava, inclusive, escoriações na cabeça que indicam ter sido produzidos pela acusada”, diz a sentença, desta forma a pena foi elevada para seis anos de reclusão.
Com o agravante do crime ser cometido contra criança, a pena teve o acréscimo de 1 ano. Como Izadora confessou o crime espontaneamente, teve a diminuição de um ano no total da pena e acréscimo de um terço por ter cometido crime contra a filha. A pena foi fixada em 8 anos de reclusão.
“A sentenciada cumprirá a pena privativa de liberdade no regime semiaberto. Poderá aguardar em liberdade até o trânsito em julgado, haja vista que, até o momento, vem respondendo dessa maneira a todos os chamamentos do processo.
Julgamento – Foi realizado nesta quinta-feira (27), no plenário do Tribunal do Júri, no Fórum de Campo Grande. No sorteio realizado nesta manhã, três mulheres e quatro homens foram escolhidos para analisar se a morte do bebê foi homicídio ou resultado de um aborto.
A jovem escondia a gravidez da família e teria provocado o nascimento antecipado da criança, após outras tentativas de aborto. Para cortar o cordão umbilical da bebê, a mulher usou uma tesoura, encontrada depois no local do ocorrido.
O caso só veio à tona na manhã do dia 26, depois que a mãe da menina apresentou sangramento e revelou aos familiares que estava grávida. Ela afirmou ainda, ter tomados chás e comprimidos para provocar o aborto. O feto foi achado pela irmã da suspeita, em um saco plástico de cor verde, escondido embaixo da cama.
