Maternidade é condenada por erro em diagnóstico de recém-nascido
Pais de bebê que teve dificuldades na amamentação vão receber indenização por danos morais
A TJMS (Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a condenação da Maternidade Cândido Mariano por erro médico no atendimento a um recém-nascido, que teve diagnóstico tardio de língua presa (anquiloglossia) e apresentou dificuldades para se alimentar nos primeiros dias de vida. A decisão, publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (4), é da 11ª Vara Cível de Campo Grande e foi parcialmente reformada em julgamento de apelação.
RESUMO
Nossa ferramenta de IA resume a notícia para você!
A Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação da Maternidade Cândido Mariano por erro médico no diagnóstico tardio de língua presa em um recém-nascido. O caso, julgado pela 11ª Vara Cível de Campo Grande, resultou em indenização de R$ 6 mil aos pais da criança. A decisão foi parcialmente reformada em apelação, excluindo a indenização ao bebê. Embora os peritos tenham confirmado falha no diagnóstico bucal, não foi comprovado nexo entre o erro e quadro grave de desnutrição, como alegado pela família. O valor inicial da indenização foi reduzido pela metade.
Segundo o processo, a família ajuizou ação por danos morais alegando que o bebê passou dias sem conseguir se alimentar, o que teria provocado condição famélica. A maternidade, por sua vez, sustentou que não houve falha grave no atendimento e que não ficou comprovado prejuízo à saúde da criança.
- Leia Também
- Justiça mantém condenação de médico que cobrava de pacientes do SUS em Corumbá
- Empresa terá de devolver valor da festa de casamento cancelada pela pandemia
Em análise técnica, os peritos confirmaram falha no diagnóstico da condição bucal, mas não identificaram nexo direto entre essa falha e um quadro grave de desnutrição, como alegado pelos autores. O laudo concluiu que houve dificuldade de amamentação, mas sem evidência clínica de que o bebê tenha passado dias sem se alimentar.
Com base nessas conclusões, o Tribunal de Justiça decidiu manter a indenização por danos morais apenas aos pais da criança, considerando que o sofrimento causado a eles foi evidente. Já a indenização em nome do recém-nascido foi excluída, sob argumento de que, dada a idade, não há como comprovar sofrimento moral por parte da criança.
O valor da indenização também foi reduzido pela metade, fixado em R$ 6 mil, respeitando os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, segundo o relator, desembargador Nélio Stábile. O recurso apresentado pela família, que pedia aumento da indenização, foi considerado prejudicado.
A reportagem entrou em contato com a Maternidade Cândido Mariano para comentar a decisão judicial, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno. O espaço está aberto para esclarecimentos.
Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais.
