MPE investigará denúncia de má aplicação de verba na quimioterapia
O MPE (Ministério Público Estadual), por meio da 49ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público das Fundações e Entidades de Interesse Social de Campo Grande, vai investigar denúncia de má aplicação de dinheiro público no serviço de quimioterapia da Santa Casa. Neste mês, três pacientes morreram após realizar tratamento contra o câncer na unidade de saúde.
“Recebemos a denúncia no final da tarde de sexta-feira (18) e estamos instaurando o procedimento hoje”, anunciou a promotora Paula Volpe. A preocupação, segundo ela, gira em torno do fato de o hospital “funcionar com verba pública”. “Precisamos saber se o dinheiro está sendo bem aplicado”, frisou.
A denúncia, conforme a promotora, partiu de um médico e inclui suspeita de irregularidades no Hospital Regional (HR). “Como investigar o outro hospital não cabe a minha promotoria, encaminhei cópia do caso ao responsável por fiscalizar a instituição”, explicou Paula.
Na denúncia, o médico anexou cópia de reportagens sobre suspeitas de irregularidades, que incluem as mortes, após tratamento de quimioterapia na Santa Casa. “Também vou encaminhar cópia à Promotoria de Saúde, que decidirá sobre a necessidade ou não de abrir inquérito para apurar as causas dos óbitos”, disse a promotora.
Ela explicou ainda que a sua promotoria cabe apenas investigar desvio de verba pública. Neste sentido, estará na mira dela os contratos terceirizados e convênio fechados pela Santa Casa. “Se o tratamento não está sendo bem realizado, algo pode estar errado”, comentou, fazendo em menção às mortes.
O primeiro passo da investigação, conforme Paula, será noticiar as partes envolvidas. “Normalmente, as partes têm 10 dias para encaminhar cópia dos contratos e convênios”, informou. “Depois, vamos apurar se eles têm responsabilidade”, completou.
As mortes - Até agora, quatro pessoas apresentaram reação alérgica ao uso do medicamento cinco fluoracil (5-FU), usado no combate ao câncer do intestino, e com o lelcovorin (ácido folínico, que potencializa os efeitos do primeiro), na Santa Casa. Do total, três acabaram morrendo.
Duas das vítimas foram identificadas como Carmen Insfran Bernard, 48 anos, e Norotilde Araújo Greco, 72. Ambas realizaram sessões de quimioterapia na Santa Casa entre os dias 24 e 28 de junho. Uma terceira pessoa que não teve a identidade divulgada também morreu. Um dos pacientes teve recaída, mas seu quadro já apresentou melhora e ele está em observação.
O caso, inclusive, trouxe representantes nacionais da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a Campo Grande. Em reunião, realizada hoje, a primeira decisão foi interditar, por tempo indeterminado, a manipulação de medicamentos de quimioterapia. Ao mesmo tempo, será realizada varredura para diagnosticar as causas dos óbitos.
