MPMS recomenda que promotores evitem apoio político nas redes sociais
Orientação vale para o ano eleitoral; curtidas, emojis e compartilhamentos entram na recomendação
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O Ministério Público de Mato Grosso do Sul emitiu recomendação para que seus promotores evitem manifestações políticas nas redes sociais, a seis meses das Eleições Gerais. A medida, publicada no Diário Oficial da instituição, proíbe curtidas, compartilhamentos e interações que indiquem apoio ou oposição a candidatos e partidos. A orientação visa preservar a imparcialidade da instituição, especialmente considerando que os promotores eleitorais são responsáveis por fiscalizar as eleições de 2026. O pleito, marcado para 4 de outubro, definirá presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais.
A seis meses das Eleições Gerais, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) publicou recomendação para que promotores do Estado evitem manifestar opiniões políticas e apoios a candidatos ou partidos nas redes sociais. A medida foi assinada na segunda-feira (24) e publicada no Diário Oficial da instituição nesta quarta-feira (25).
A recomendação orienta que membros do Ministério Público não façam publicações, comentários ou interações que possam indicar apoio ou oposição a candidatos, partidos ou ideologias partidárias.
O documento também alerta que curtidas, compartilhamentos, uso de emojis, figurinhas, molduras de perfil e até o compartilhamento de notícias podem ser interpretados como manifestação político-partidária, o que é vedado pela Constituição para membros do Ministério Público.
O MPMS também orienta que promotores evitem participar de grupos de WhatsApp e Telegram voltados exclusivamente para propaganda política e que mantenham postura de sobriedade e respeito nas redes sociais, evitando ataques a candidatos, agentes públicos ou instituições. Segundo o órgão, o objetivo é preservar a imagem de imparcialidade e a credibilidade da instituição, especialmente em ano eleitoral.
A recomendação vale para todos os membros do MPMS, inclusive os que atuam na área eleitoral. Os promotores eleitorais são responsáveis por fiscalizar as eleições, acompanhar campanhas, investigar crimes eleitorais e entrar com ações na Justiça quando há irregularidades.
Neste ano, como as eleições são estaduais e nacionais, os processos tramitarão no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Os promotores eleitorais atuam como fiscais da lei durante o processo eleitoral, podendo investigar casos de compra de votos, propaganda irregular, uso indevido da máquina pública e abuso de poder econômico, além de acompanhar o registro de candidaturas e atuar no dia da eleição.
Eleições - As eleições gerais de 2026 serão realizadas no dia 4 de outubro, com eventual segundo turno marcado para 25 de outubro, conforme calendário do TSE.
Neste ano, os eleitores brasileiros vão às urnas para escolher presidente da República, governadores, dois senadores, deputados federais e deputados estaduais, totalizando cinco cargos em disputa, mas seis votos na urna, já que para o Senado o eleitor vota em dois candidatos diferentes.
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