Senado aprova projeto que inclui misoginia como crime de preconceito

O Senado aprovou nesta terça-feira (24) o projeto que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito e discriminação no Brasil. A proposta recebeu 67 votos favoráveis e nenhum contrário e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

O texto define misoginia como conduta de ódio ou aversão às mulheres e prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa. A matéria altera a Lei do Racismo e inclui a “condição de mulher” entre os critérios de interpretação da legislação.

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Relatora do projeto, a senadora Soraya Thronicke (Podemos) afirmou que a proposta responde ao avanço da violência contra mulheres. Segundo ela, o ódio não é abstrato e tem impacto direto em casos de feminicídio e agressões.

A relatora apontou que países como França, Argentina e Reino Unido já têm leis de combate à misoginia. Soraya lembrou que, só no ano de 2025, houve quase 7 mil vítimas de tentativas de feminicídio no Brasil. Ela alertou para a ameaça representada pelos chamados red pills, que incentivam o ódio contra as mulheres, frequentemente por meio da internet.

"O projeto é para proteger a família e a dignidade e a liberdade das mulheres. A aprovação do projeto responde a uma realidade urgente. O ódio às mulheres não é abstrato: é estruturado, é crescente e ceifa vidas todos os dias", afirmou Soraya.

Autora da proposta, a senadora Ana Paula Lobato (PSB) disse que a medida busca garantir respeito e proteção. Ela afirmou que o país enfrenta um cenário de violência crescente e que a aprovação tem peso político, jurídico e moral.

O projeto também diferencia a injúria comum da injúria misógina, considerada mais grave. Para evitar conflito de interpretação, o texto limita o Código Penal aos casos de injúria no contexto de violência doméstica e familiar.

Durante a votação, parlamentares divergiram sobre possíveis impactos na liberdade de expressão. Parte dos senadores defendeu a proposta como necessária diante do aumento da violência, enquanto outros alertaram para risco de aplicação excessiva da lei.

Segundo a relatora, países como França, Argentina e Reino Unido já adotam medidas semelhantes. Ela citou ainda dados que apontam milhares de casos de tentativa de feminicídio no país.

A proposta havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça em 2025, mas seguiu para o plenário após recurso. A votação foi adiada na semana passada e concluída nesta terça-feira.