Músicos tentam reaver instrumentos confiscados no Damha
Além da apreensão de um violão, uma sanfona e um cajón, festa terminou com a prisão de empresário e um dos artistas
Os músicos que tiveram instrumentos apreendidos na festa em casa do Damha 3 que terminou com o empresário Aloisyo José Campelo Coutinho e um dos artistas presos foram à Justiça para requerer o material confiscado de volta. Eles alegam que vivem da música.
Na madrugada do dia 15, operação das polícias Civil e Militar Ambiental apreendeu na casa do empresário um violão, uma sanfona e um cajón. Paulo Roberto Savala da Silva, de 31 anos, chegou a ser preso por desacato. Após o registro da ocorrência, conforme a defesa do músico, ele foi liberado, mas um celular e o seu violão continuaram apreendidos.
Ainda conforme a advogada dos artistas, Ilda Lourenço da Silva, Diogo Chaves Calistro não estava no local, mas havia deixado uma sanfona e a case na residência.
A defesa argumenta que os instrumentos são o meio de trabalho lícito dos clientes e que não interessam ao processo, “ainda mais tratando-se de crime de desacato”. Alega que as mídias contidas no celular podem ser salvas em outro dispositivo e que a não devolução dos objetos causará prejuízos irreparáveis aos músicos.
O pedido foi feito pouco depois do meio dia de hoje e ainda não foi distribuído para que um juiz possa analisá-lo.
O caso – Na madrugada daquele sábado, equipes da 3ª Delegacia de Polícia Civil, do GOI (Grupo de Operações e Investigações) e da PMA (Polícia Militar Ambiental) foram ao endereço do empresário por volta das 0h30, após denúncia de festa com música ao vivo.
Aloisyo já acumula procedimentos administrativos e processo instaurados pelo condomínio, além de vizinhos já terem a polícia mais de uma vez para denunciar festas com som muito alto.
Policiais militares ambientais mediram a pressão do som emitido pela aparelhagem da banda que tocava na residência e o resultado foi de 61,1 decibéis. A potência máxima permitida é de 45 decibéis. No local, os policiais encontraram cerca de 20 pessoas.
A prisão em flagrante do empresário se deu por crime ambiental (poluição sonora), desacato, desobediência civil e perturbação do sossego. O morador foi ainda multado em R$ 15 mil pela PMA. Ainda no dia 15, Aloisyo pagou fiança de R$ 200 mil e foi solto.
Por decisão do juiz Maurício Petrauski, o condômino está proibido de frequentar ou promover festas, eventos e reuniões de qualquer natureza que gerem aglomeração de pessoas, inclusive eventos esportivos e campeonatos. O magistrado determinou que o empresário fique em casa das 21h às 5h.
Segundo consta em boletim de ocorrência, o músico foi preso por xingar e ameaçar policiais.
