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Educação e Tecnologia

Nova lei torna a educação ambiental obrigatória nas escolas públicas e privadas

Medida busca inserir práticas sustentáveis no ensino e nas ações governamentais

Por Kamila Alcântara | 13/01/2026 14:57
Nova lei torna a educação ambiental obrigatória nas escolas públicas e privadas
Crianças plantam árvore em campanha de reflorestamento no Parque das Nações Indígenas (Foto: Agems)

Estão em vigor as novas medidas da Política Municipal de Educação Ambiental, que torna obrigatória a inserção de questões ambientais no currículo escolar e nas ações do poder público. A medida foi sancionada pela prefeita Adriane Lopes (PP-MS) e publicada no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta terça-feira (13).

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A Prefeitura de Campo Grande tornou obrigatória a educação ambiental nas escolas públicas e privadas da cidade. A nova legislação, sancionada pela prefeita Adriane Lopes e publicada no Diário Oficial, prevê a inclusão do tema de forma transversal e interdisciplinar no currículo escolar. A política estabelece a criação de um órgão coordenador para supervisionar as ações e promover a articulação entre governo, instituições de ensino e sociedade civil. O objetivo é sensibilizar a população sobre práticas sustentáveis e estimular a reflexão sobre impactos ambientais, tanto no meio urbano quanto rural.

A nova legislação visa integrar a educação ambiental de maneira contínua e interdisciplinar, abrangendo desde o ensino nas escolas até as políticas públicas relacionadas ao meio ambiente. O objetivo é sensibilizar a população sobre práticas sustentáveis e promover a reflexão sobre os impactos ambientais das ações humanas, tanto no contexto urbano quanto rural.

De acordo com a lei, a educação ambiental será tratada de forma transversal nas escolas da rede pública e privada, com projetos que se conectam à realidade local e que busquem envolver os alunos em práticas concretas, como hortas urbanas ou a gestão de resíduos. Além disso, o município deverá promover ações que incentivem a participação da sociedade em discussões e decisões sobre o meio ambiente.

A política também estabelece a criação de um órgão responsável por coordenar a execução das ações e garantir a articulação entre as diversas esferas do governo, instituições de ensino e organizações civis. Esse órgão será encarregado de supervisionar a implementação da lei e assegurar que as ações atendam aos princípios e objetivos estabelecidos pela legislação.

Embora a sanção da lei seja um marco para a cidade, sua plena implementação depende de regulamentação e do direcionamento de recursos. A expectativa é que a medida contribua para a construção de uma sociedade mais consciente em relação às questões ambientais e, ao longo do tempo, gere transformações nos comportamentos e práticas cotidianas da população.

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