Policiais são presos por tortura e assassinato de rapaz durante abordagem
Os dois policiais militares foram detidos pelo MP após abordagem no Tarsila do Amaral
RESUMO
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Dois policiais militares foram presos em Mato Grosso do Sul pela morte de Rafael da Silva Costa, de 35 anos, durante uma abordagem policial em Campo Grande. O terceiro sargento José Laurentino dos Santos Neto e o soldado Vinicius Araújo Soares são acusados de uso excessivo de força. Imagens de câmeras de segurança mostram que a vítima não resistiu à abordagem, mas foi submetida a agressões físicas, spray de pimenta e choques elétricos. O laudo pericial apontou traumatismo craniano como causa da morte, contradizendo a versão inicial da PM. O sargento envolvido já possui histórico de ocorrência similar em fevereiro de 2024.
O terceiro sargento José Laurentino dos Santos Neto, de 44 anos, e o soldado Vinicius Araújo Soares, ambos da Polícia Militar, foram presos na sexta-feira (19) por tortura e assassinato de Rafael da Silva Costa, de 35 anos, no dia 21 de novembro, durante abordagem na noite de sexta-feira (21), no Bairro Tarsila do Amaral, em Campo Grande.
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As prisões foram cumpridas pelo Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. No momento da prisão, José Laurentino estava de férias em Recife (PE), enquanto Vinicius foi localizado em Campo Grande.
Rafael morreu após ser abordado por policiais militares em uma ocorrência inicialmente registrada como surto. Imagens de câmeras de segurança e relatos de testemunhas mostram que ele não apresentava resistência no momento da abordagem. Ainda assim, foi imobilizado no chão e submetido ao uso de arma de choque, spray de pimenta e agressões físicas.
“Após assistirmos às imagens junto com o Ministério Público, ficou clara a gravidade dos fatos. Não houve legítima defesa, mas uma sessão de tortura que levou à morte de Rafael. Diante disso, exigimos a prisão preventiva dos policiais, porque é inadmissível que agentes do Estado, usando a farda da Polícia Militar, cometam crimes contra uma pessoa desarmada e permaneçam em liberdade. A prisão é apenas o começo: vamos lutar para que eles sejam levados a júri, expulsos da corporação e que a família seja indenizada”, afirmou o advogado da família, Walisson dos Reis Pereira da Silva.
As gravações mostram que, mesmo após estar contido, Rafael continuou sendo agredido. Em seguida, foi colocado na viatura policial já inconsciente. O laudo pericial apontou traumatismo craniano como causa da morte, o que contradiz a versão apresentada inicialmente pela Polícia Militar, que alegou necessidade de força para conter o surto.
Segundo o advogado, a conduta dos policiais extrapolou qualquer protocolo de contenção. “Entendemos que houve homicídio doloso, na modalidade de dolo eventual. Os policiais assumiram conscientemente o risco de produzir o resultado fatal. As imagens mostram que Rafael estava imobilizado, pedindo ajuda, e mesmo assim continuou sendo agredido”, afirmou.
Ele também sustenta que a morte não ocorreu de forma acidental. “As imagens desmentem tudo o que a Polícia Militar alega. Rafael foi jogado no chão, algemado, levou socos, chutes, choque e spray de pimenta. Para a defesa, ele passou por uma sessão de tortura praticada por policiais militares”, disse.
O caso passou a ser investigado pelo Ministério Público e pela Corregedoria da Polícia Militar após a divulgação das imagens, que levantaram suspeitas de abuso de autoridade e uso excessivo da força. A defesa da família sustenta que Rafael pedia ajuda e não representava risco no momento em que foi contido.
Histórico violento – A prisão dos dois policiais também reacendeu questionamentos sobre a atuação de José Laurentino dos Santos Neto em outras ocorrências. Ele já esteve envolvido em uma abordagem policial que resultou na morte de Antônio Boneti do Nascimento, em 4 de fevereiro de 2024, no Bairro Nova Lima.
Naquele caso, Antônio também estaria em surto quando foi abordado pela Polícia Militar após descumprir uma medida protetiva. Durante a ação, houve confronto físico, uso de força e aplicação de instrumentos de contenção. A vítima foi atendida pelo Samu e levada ao hospital, mas morreu horas depois.
O Ministério Público apresentou denúncia relacionada à morte de Antônio e apontou que a conduta dos policiais pode ter extrapolado os limites da legítima defesa, indicando possível uso desproporcional da força. A semelhança entre os episódios levou a defesa das famílias a apontar um possível padrão de atuação violenta.
Agora, a instituição apura se há relação entre os casos e se os elementos indicam histórico de abusos em abordagens envolvendo os mesmos policiais. As investigações seguem em andamento nas esferas criminal e administrativa. A Corregedoria da Polícia Militar acompanha o caso. O espaço permanece aberto para manifestações.
