Prefeita propõe parcelar reajuste dos professores
Proposta é conceder 3,42% em janeiro e outras duas parcelas, de 3,48%, para março e dezembro de 2023
Em reunião com os professores da Reme (Rede Municipal de Ensino), a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, ofereceu o parcelamento dos 10,39% reivindicados pela categoria e que foi o estopim para a greve deflagrada no dia 2 de novembro. A proposta, agora, será avaliada em assembleia hoje à tarde.
A proposta apresentada pelo Executivo aos professores foi para dividir os 10,39%. Deste percentual, 3,42% seriam pagos em janeiro de 2023 e as outras duas parcelas, de 3,48% cada uma, em março e dezembro do ano que vem. Os valores seriam pagos como auxilio alimentação apenas aos professores em atividade, mas como valor pecuniário incorporados ao salários.
"Discutimos mecanismos para cumprir o valor sem infringir a lei de responsabilidade fiscal. A proposta já havia sido feita na primeira reunião e não foi acatada porque foi feita uma proposta remuneratória e eles queriam uma proposta que fossem dentro do índice do percentual de 10,39%. Agora fizemos a conversão da proposta remuneratória em índice, colocamos no papel e apresentamos", justificou a prefeita.
O presidente da ACP (Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública), Gilvano Kunzler Bronzoni, disse que esta foi a primeira vez, desde o início da negociação, que a prefeita apresentou alguma proposta.
Agora, a proposta será avaliada em assembleia hoje, a partir das 14h, na sede da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul). Bronzoni disse a categoria deve insistir na aplicação dos 10,39% ainda este ano e espera que esta não seja a proposta derradeira do Executivo. “Esperamos que continue o diálogo assim que a categoria se posicionar”, avaliou.
A reunião também contou com a presença da comissão de vereadores, entre eles Juari Lopes Pinto (PSDB), Riverton Souza (PSD) e Valdir Gomes (PSD).
Greve – A categoria reivindica a aplicação da Lei Municipal 6.796/2022, que prevê aumento escalonado para a categoria até outubro de 2024, totalizando 62,4%. Para dezembro deste ano, o percentual exigido pelos profissionais é de 10,39%. O piso nacional, hoje em 55%, deveria chegar a 66,9% do valor nacional no fim do ano.
Porém, segundo a prefeitura, a mesma legislação desobriga o Executivo a conceder o reajuste caso represente extrapolar o limite da folha de pagamento.
No fim de novembro, o secretário municipal de Educação, Lucas Bitencourt, anunciou que a prefeitura não poderia pagar reajuste de 10,39%. A decisão desagradou a categoria, que iniciou discussão e definiu pelos protestos.
A greve oficial foi deflagrada de 2 a 9 de novembro, mas em dias de assembleia, com hoje, a paralisação foi retomada, comprometendo o calendário escolar.
