Prefeitura anula licitação vencida por empresa alvo da Lama Asfáltica
A PSG Tecnologia era a terceira colocada, mas terminou vencendo o processo licitatório, com proposta de R$ 6,3 milhões
A prefeitura de Campo Grande anulou o pregão eletrônico vencido pela PSG Tecnologia Aplicada, empresa alvo da operação Lama Asfáltica, em que a PF (Polícia Federal) investiga corrupção. Ela era a terceira colocada, mas terminou vencendo o processo licitatório, com proposta de R$ 6,3 milhões.
O aviso de anulação do pregão eletrônico 294/2018 foi divulgado nesta sexta-feira (dia 15). Primeiro, no dia 22 de janeiro, o promotor Adriano Lobo Viana de Resende, da 29ª Promotoria de Justiça, pediu a suspensão do pregão por 60 dias devido ao o risco de grave ilegalidade e futuros danos ao erário. Dois dias depois, em 24 de janeiro, a administração municipal suspendeu a licitação, que agora foi anulada.
A denúncia sobre irregularidades no edital foi feita pela empresa American Hidráulica Locação e Importadora Eireli, que apresentou o menor preço no pregão (R$ 6,2 milhões), mas foi desclassificada por problema de documentação.
Foram apontadas as seguintes irregularidades: vício na definição de alocação de postos de trabalho (que importa em desvio de finalidade); falta de critérios de mensuração de resultados (o que afeta a legalidade, a moralidade e a eficiência administrava); e a não apresentação de estudos técnicos indispensáveis (o que inclusive impede o controle administrativo).
A empresa informa que o prazo para recurso era de 24 horas, mas esteve disponível por 1 hora e 17 minutos e que não teve acesso à documentação da PSG Tecnologia, declarada vencedora do pregão.
Testa de ferro - Em 14 de janeiro, o Campo Grande News detalhou que o pregão teve como vencedora a PSG, empresa apontada pela Polícia Federal como ligada a José Roberto Baird, conhecido como o “Bill Gates Pantaneiro” devido ao destaque dos contratos com o poder público na área de tecnologia de informação.
O pregão eletrônico, realizado num sistema do Banco do Brasil, começou em 28 de novembro do ano passado com sete concorrentes, data em que Baird e o apontado como seu “testa de ferro” estavam presos na operação Lama Asfáltica. A defesa de Baird nega que ele seja o verdadeiro proprietário da PSG.
A disputa - O pregão eletrônico é da Agetec (Agência Municipal de Tecnologia da Inovação), mas para atender toda a prefeitura da Capital. O limite de gasto era de R$ 7.365.134,28.
A empresa American Hidráulica foi classificada em primeiro com a proposta de R$ 6,2 milhões, mas foi inabilitada em 3 de dezembro por problema de documentação.
Na sequência, foi chamada a Dataway Tecnologia da Informação Ltda-EPP, reprovada na proava de conceito. Classificada em terceiro, a PSG Tecnologia foi declarada vencedora do pregão eletrônico 294/2018. A reportagem entrou em contato com a prefeitura e aguarda retorno sobre o motivo da anulação.
