Prefeitura fará parceria com iniciativa privada para recapear e tapar buraco
Foi lançado edital para escolha do projeto técnico. Depois será definida empresa que vai assumir estes serviços
A Prefeitura de Campo Grande vai fazer uma parceria público-privada, deixando para que uma empresa ou consórcio faça a manutenção da malha viária da Capital, assim como serviços de tapa buraco e recapeamento. Foi lançado nesta semana o edital para que seja feito um estudo e levantamento desta futura parceria.
De acordo com o município, Campo Grande possui 2.578 quilômetros de ruas pavimentadas, dos quais, aproximadamente 1.500 quilômetros precisam ser recapeados, já que têm mais de 30 anos de uso. Além disto, a equipe de planejamento da prefeitur entende que o serviço de tapa buraco não é a melhor alternativa, já que o custo anual chega a R$ 30 milhões.
Para o secretário municipal de Infraestrutura, Rudi Fiorese, esta parceria privada se mostra uma alternativa mais viável, porque o município tem “capacidade limitada” de individamento, dificultando busca por recursos na Caixa Econômica Federal e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), para realizar tais obras.
“Com a PPP, tendo empresas de boa saúde financeira, será possível contratar financiamentos que garantam a execução em dois anos, aquilo que o município demoraria 10 anos para fazer em termos de recuperação do pavimento”, disse o secretário, que entende que neste formato, o “desembolso” imediato seria menor, além de mais acessível ao longo do tempo.
Modelo – O edital estabelece que em 90 dias as empresas interessadas em apresentar um “estudo”, sobre esta parceria público-privada, devem enviar o documento, com o devido cronograma de investimento, tendo que ser compatível com a capacidade financeira da prefeitura. Precisa ainda constar alternativas para disponibilizar estes recursos, como venda e permuta de imóveis municipais.
O trabalho desta consultoria será pago pelo grupo que assumir o serviço, tendo este custo limitado ao valor de R$ 2 milhões. Deve ter neste estudo um levantamento das condições do pavimento, com amostragem da malha de buracos. O intuito é que não apenas mostre o diagnóstico desta situação, como apontem soluções.
Após este levantamento, será aberta uma licitação para empresas e consórcios que desejem assumir este serviço de manutenção e recuperação da malha viária, por um período de até 20 anos. Segundo Ariel Serra, secretário-adjunto de Infraestrutura, a tendência é que tal parceira possa assumir a malha de uma ou duas regiões urbanas, ficando o restante ainda com a prefeitura.
