Cerca de 20 casas construídas em área pública entram na mira de fiscalização
Prefeitura diz que casas já foram notificadas e os envolvidos já receberam orientação para a desocupação
Construções de cerca de 20 casas em área pública no Bairro Nova Campo Grande entraram na mira do poder público, devido a uma denúncia de ocupação irregular. Em 2011 começaram as primeiras construções das casas de alvenaria, mas a denúncia chegou ao MPMS (Ministério Público Estadual) no início deste ano.
RESUMO
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A Prefeitura de Campo Grande identificou a construção irregular de 20 casas em área pública no bairro Nova Campo Grande. As edificações, iniciadas em 2011, foram denunciadas ao Ministério Público Estadual no início deste ano, localizadas entre as Avenidas Cinco e Oito. Após vistoria realizada em março, a administração municipal confirmou que o terreno é de domínio público. Os moradores foram notificados pela Emha e Semades para desocupação da área. O MPMS abriu processo administrativo para acompanhar as medidas legais adotadas pela prefeitura na resolução do caso.
As vias em questão são a Avenida Cinco e a Oito. No documento, é possível visualizar a execução de obras, com materiais e maquinários destinados aparecendo nas fotos.
No dia 26 de março deste ano, a Prefeitura de Campo Grande realizou vistoria e constatou que a área é de domínio público.
“Durante vistorias técnicas, foi constatada a ocupação irregular do local, com aproximadamente 20 construções identificadas. Os envolvidos já foram notificados tanto pela Emha (Agência Municipal de Habitação de Campo Grande) quanto pela Semades (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), e receberam as devidas orientações para desocupação da área, tendo em vista que a ocupação de terreno público configura infração à legislação vigente”, disse em nota enviada ao Campo Grande News.
A Prefeitura informou também que segue acompanhando a situação de forma contínua e adotando todas as medidas legais cabíveis para garantir a preservação da área pública.
O MPMS abriu Processo Administrativo para acompanhar a atuação da Prefeitura de Campo Grande, para a resolução da problemática referente à invasão irregular da área.
Outro lado - O autônomo Marco Acosta, de 59 anos, mora sozinho em uma casa construída na Avenida Cinco. "Tem 30 anos que eu moro aqui. Anos atrás esse terreno era de um cearense, negociei com ele. Já tinha cerca, depois eu gastei quase 20 cruzeiros e comecei a construir", disse.
Ele comentou que recebeu a notificação, mas destacou que “se tirar, tem que tirar até a ponta da rua”, se referindo que tem várias casas irregulares.
O açougueiro José Clebson de Farias, de 38 anos, disse que há 4 anos mora no local, com a mulher e seu filho.
“Não comprei o terreno, mas comecei a construir. Para comprar outro lugar em outro canto não tinha condições e tive que comprar aqui. Estava mil e pouco o aluguel, onde eu estava. Ficou muito caro e vim morar aqui", contou.
A situação também tem incomodado moradores do bairro, fora da área considerada irregular. “Quando começaram essas construções lá atrás, não tinha essa quantidade. Foi expandido. Começam as denúncias, começaram as reclamações. De alguma forma ou outra acaba desvalorizando o espaço”, lamentou um dos moradores, que não quis se identificar.
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