Prefeitura propõe pagar R$ 6 mil se médicos toparem dobrar carga horária
Salário-base hoje é de R$ 2,5 mil para 12 horas de trabalho por semana; categoria já adiantou que não fará acordo nas condições propostas
A Prefeitura de Campo Grande pretende aumentar em 138,4% o salário-base dos médicos da rede municipal, que passará de R$ 2.516,72 para R$ 6 mil. Os profissionais, contudo, terão de cumprir 24 horas de carga horária semanal e não as 12 horas previstas nos contratos atuais.
Conforme a assessoria de imprensa do órgão, a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde Pública) fez a proposta ao Sinmed-MS (Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul). A entidade que representa a categoria afirma, entretanto, que no dia 28 de março protocolou ofício contendo o pedido de reajuste salarial e outras reivindicações dos profissionais, mas que até agora não recebeu contraproposta de maneira formal.
Os médicos, ainda conforme o Sinmed, pleiteiam aumento de R$ 2 mil no salário-base, que passará a ser de R$ 4,5 mil para 12 horas de trabalho.
Números – A rede municipal de saúde conta hoje com 1.098 médicos, conforme a Sesau. Ainda segundo a secretaria, todos eles recebem gratificações e pelos plantões – de seis e 12 horas – feitos ao longo da semana. Portanto, com os acréscimos, os profissionais recebem de R$ 5 mil a pouco mais de R$ 20 mil por mês.
Pelos plantões, a prefeitura paga R$ 830,56 para cada 12 horas trabalhadas em dias úteis pela manhã ou à tarde, R$ 913,60 para quem cumpre plantão no período noturno e R$ 996,11 para os escalados aos fins de semana e feriados.
A remuneração dos plantões dos pediatras é diferente porque neste ano, o prefeito Marquinhos Trad (PSD) criou bônus, que rendem até R$ 460 a mais, para os especialistas que pegarem os plantões matutinos e vespertinos.
Cálculo - Para que o salário chegue a R$ 6 mil, a Sesau quer incorporar à remuneração algumas das gratificações pagas aos profissionais - adicional de responsabilidade técnica desempenho médico e incentivo ambulatorial.
Já os adicionais por tempo de serviço, noturno, promoções e aperfeiçoamento, continuam servindo como acréscimo extra aos salários.
Impacto – A reportagem tentou contato com o secretário municipal de Saúde, Marcelo Vilela, e também com o secretário de Finanças, Pedro Pedrossian Neto, para questionar sobre o impacto na folha de pagamento dos servidores, que em março fechou em R$ 98 milhões, mas nenhum dos dois atendeu às ligações.
A prefeitura não divulgou quanto o aumento custará aos cofres municipais. Conforme a assessoria de imprensa, “Ainda não é possível mensurar o impacto na folha de pagamento, em virtude das gratificações que serão incorporadas e que já fazem parte do pagamento dos profissionais”.
O município terá de fazer malabarismo para atender as reivindicações do funcionalismo público sem ultrapassar o limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de até 54% da receita corrente líquida, 51,3% recomenda a legislação para que o gestor tenha o mínimo de governabilidade.
Conforme dados, encaminhados à Câmara Municipal junto com a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), até dezembro de 2016, o município gastava 52,85% como pagamento dos servidores.
Negociação e greve – O presidente do Sinmed, Flavio Freitas Barbosa, reuniu-se com o secretário Marcelo Vilela e com o prefeito Marquinhos Trad nesta semana para discutir o aumento de salário.
Na noite de ontem, entretanto, médicos reuniram-se em assembleia-geral para analisar a contraproposta feita informalmente aos profissionais. Segundo a assessoria de imprensa, a categoria não aceitará o que foi oferecido pelo município e marcou nova assembleia para a próxima quarta-feira, quando vão decidir se entram em greve ou não.
Matéria alterada às 17h24 para acréscimo de informações.
