Presidente do TJ visita Casa da Mulher para implantar nova vara especializada

O presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Dorival Renato Pavan, visitou na tarde desta sexta-feira (21) a Casa da Mulher Brasileira para planejar a instalação da 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. A nova unidade judicial deve começar a funcionar em 7 de março deste ano e a princípio será comandada por juíza do interior do Estado.

Acompanhado de alguns assessores e engenheiros, o desembargador explicou que esteve no prédio onde hoje está a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) para verificar o espaço físico e, na próxima semana, deverá ser designado o magistrado e os servidores em número suficiente para dar andamento às ações que serão atendidas pela unidade.

“Viemos visitar o espaço físico para planejar a instalação dessa vara e como faremos a divisão interna para abrigar essa unidade que começa a funcionar no dia 7 de março. Vamos colocar o número de servidores suficiente para dar andamento nessas ações que cabem ao judiciário para que a situação de violência doméstica não retroceda e com a divisão entre a 3ª e 4ª Vara, dois juízes, haverá mais celeridade no atendimento e deferimento das medidas protetivas”, explicou Dorival.

O desembargador explicou também que, com a divisão de trabalho entre as duas varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, haverá o fortalecimento no cumprimento de mandados e hoje já está sendo feita a sugestão que ele deu de a mulher sair da Deam acompanhada por uma guarnição da PM (Polícia Militar).

“Essa vítima não pode ir sozinha, ela não tem condições de avaliar o perigo que corre por conta do estado psicológico e queremos evitar que ela seja surpreendida por esse agressor, com a força policial isso não acontecerá e, se for preciso, esses policiais vão retirar esse agressor da residência”, pontuou o desembargador.

Por fim, ao Campo Grande News, Pavan afirmou que com essa e outra ações acredita que a rede de atendimento às vítimas de violência doméstica será fortalecida e as medidas serão revisadas com mais rapidez até que o agressor seja preso, caso precise. Em um primeiro momento, a unidade será comandada por uma juíza do interior até que a vaga seja preenchida.

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