Réu que matou colega de cela em presídio é condenado a 10 anos

O réu Higor Eduardo Franco, de 21 anos, foi condenado nesta quarta-feira (19) por homicídio qualificado pela morte de Célio Aparecido da Silva Santos, ocorrida dentro do IPCG (Instituto Penal de Campo Grande), em outubro de 2023. A sentença foi proferida pelo Tribunal do Júri da Capital, e ele deverá cumprir pena de 10 anos e 5 meses de reclusão em regime fechado.

Conforme a denúncia do MPE (Ministério Público Estadual), Higor, junto a outros detentos, espancou e enforcou a vítima na cela onde estavam custodiados. O crime foi motivado por inimizade, já que Célio se apresentava como líder do local. O corpo foi encontrado suspenso por uma corda, apenas no dia seguinte.

Durante o julgamento, a defesa alegou que Higor apenas cumpriu ordens de outros detentos e pediu sua absolvição ou a desqualificação do crime. O Conselho de Sentença, no entanto, rejeitou as teses e acatou a denúncia do MPE, que apontou motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima como agravantes.

Apesar da condenação, o réu recebeu atenuantes por ser menor de 21 anos na época do crime, ter confessado a agressão e por condições precárias do sistema prisional. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. O réu deverá pagar R$ 10 mil de indenização aos sucessores da vítima.

Os outros dois acusados pelo crime, Talisson da Silva Nascimento e Vandelson Britez Machado, terão julgamento em data posterior.

Célio estava preso por matar Fábio Aparecido da Silva de Oliveiras a facadas, em maio de 2022. No dia 13 de outubro de 2023, um policial penal fazia o confere dos presos por volta das 7h30. Ao chegar na cela 3, chamou por Célio que não respondeu. Em seguida, três internos afirmaram para o servidor que havia matado o colega.

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