Justiça revoga prisão de tatuador acusado de violência doméstica

A Justiça de Mato Grosso do Sul determinou nesta terça-feira (19) a revogação da prisão preventiva do tatuador Leandro Coelho Marques, detido desde 19 de fevereiro sob acusação de descumprir medida protetiva contra a ex-companheira. A decisão segue parecer favorável do Ministério Público Estadual (MPMS), que apontou falta de provas para sustentar uma denúncia formal contra o investigado.

No entanto, apesar da soltura, a Justiça considerou necessário reforçar a segurança da vítima. Assim, impôs o monitoramento eletrônico do tatuador pelo prazo de 90 dias, além da continuidade das medidas protetivas já concedidas à ex-esposa.

O MPMS argumentou que não havia elementos suficientes para dar continuidade à prisão. “Verifica-se que não há justa causa para o ajuizamento de ação penal (descumprimento da medida), diante da insuficiência de elementos a sustentarem a peça acusatória”, diz o parecer da promotora de Justiça Clarissa Carlotto Torres.

O juiz Bruno Palhano Gonçalves, da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, acolheu os argumentos do MP. Apesar de considerar que não há provas para manter a ação penal pelo desrespeito à medida protetiva, a Justiça levou em conta registros anteriores de violência e ameaças contra a ex-esposa.

O juiz citou que há outros boletins de ocorrência registrados pela vítima e destacou que, segundo consulta ao sistema SIGO, Leandro já possuía um histórico de ocorrências que indicam risco à integridade da mulher.

Diante disso, o magistrado determinou a adoção de medidas protetivas reforçadas. O tatuador terá que usar tornozeleira eletrônica pelos próximos três meses e não poderá se aproximar da ex-esposa. Caso descumpra qualquer uma das condições impostas, poderá voltar a ser preso.

Além disso, a vítima terá acesso a um dispositivo de emergência, conhecido como "botão do pânico", que poderá ser acionado em caso de risco iminente.

O advogado de Leandro, Vitor Guilhem, afirmou que seu cliente deve estar nas ruas já nesta quinta-feira (20), assim que os trâmites para a soltura forem concluídos.

De vítima a investigado - O caso de Leandro Coelho Marques ganhou repercussão desde fevereiro de 2023, quando ele perdeu a visão após ser atacado com soda cáustica pela ex-namorada Sônia Obelar Gregório. Ela foi presa posteriormente em Curitiba (PR), acusada de lesão corporal gravíssima, e segue detida.

No entanto, em fevereiro deste ano, Leandro foi preso pela primeira vez após ser encontrado em frente à Casa da Mulher Brasileira, acusado de violência doméstica contra a ex-esposa, com quem se casou em junho de 2024 e se separou meses depois. Já no dia 2 de março, ele voltou a ser preso por supostamente descumprir a medida protetiva.

A defesa do tatuador alegou que a prisão violava sua dignidade, visto que ele enfrenta dificuldades no sistema prisional devido à deficiência visual e ao risco de violência. O pedido de revogação foi aceito, mas com a imposição das novas medidas restritivas.

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