Som alto provoca guerra entre delegada, moradores de prédio e bar na Capital
Aglomeração e barulho causam choro e desespero de vizinhos e há pedido na Justiça para interdição do local
“A esquina mais charmosa de Campo Grande”, como consta a localização do Bada Bar nas redes sociais é, hoje, o centro da discórdia entre os moradores de prédio residencial e os donos do estabelecimento. Por conta das reclamações de som alto, baderna e impedimento do trânsito de pedestres, a Polícia Civil protocolou, ontem (21), petição à Justiça, pedindo a interdição judicial do bar até que os problemas sejam sanados.
RESUMO
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Moradores de condomínio em Campo Grande solicitam interdição judicial de bar vizinho por poluição sonora e perturbação. A Polícia Civil protocolou petição na Justiça após denúncias de som alto, baderna e obstrução de calçadas. Síndica relata incômodo a moradores, incluindo crianças, idosos e pessoas com deficiência, com relatos de crises de choro e perturbação mental. O bar, localizado na esquina das ruas da Paz e Rio Grande do Sul, foi alvo de fiscalização da Polícia Militar Ambiental, que constatou níveis de ruído acima do permitido. Apesar da multa e apreensão das caixas de som, os moradores afirmam que a situação persiste. O proprietário do estabelecimento alega possuir as licenças necessárias e diz que buscará adequações junto à prefeitura. A Justiça ainda não se manifestou sobre o pedido de interdição.
A denúncia foi feita por moradores do Condomínio Residencial Park Platinum, encabeçada pela síndica, a delegada Maria de Lourdes Cano, que relatou incômodo sofrido por crianças, idosas e portadores de deficiências, incluindo crises de choro e perturbação mental. O prédio fica na Rua da Paz, ao lado do bar, que fica na esquina com a Rua Rio Grande do Sul.
A petição da Decat (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista), assinada pela delegada Gabriela Stainle Pacetta, foi encaminhada à 2ª Vara Criminal de Campo Grande em resposta à denúncia de operação de atividade potencialmente poluidora sem a devida licença ambiental. Ainda não há resposta judicial para o pedido de interdição.
Em depoimento à polícia, o proprietário, Arthur Bessa diz que tem todas as licenças e que irá entrar com pedido adicional no Município para incluir atividade de “bar com entretenimento”.
Transtorno – No dia 29 de março, a PMA (Polícia Militar Ambiental) fez fiscalização no bar. Segundo documentos anexados à petição, a equipe realizou medição no estabelecimento, sendo constatado nível de pressão de 75,42 decibéis, quando o limite máximo para o local e horário era de 44 decibéis, configurando crime ambiental.
Naquela ocasião, a PMA apreendeu as caixas de som, mas mantidas no local, com o proprietário como fiel depositário. Também determinou prazo de 60 dias para adequações e aplicou multa de R$ 10 mil. Mas, segundo os moradores, nada mudou.
A Decat instaurou inquérito e uma investigadora foi até o bar para vistoria, no dia 9 de maio (sábado). Em relatório do dia 14 de maio, consta que a policial chegou por volta das 17h30. “Volume estava suportável, compatível com som ambiente, onde pessoas conseguem conversar tranquilamente. (...) número de pessoas também era normal para um bar”, relatou.
A policial foi embora às 20h, mas voltou às 23h25. “O cenário encontrado foi totalmente diferente, com uma quantidade excessiva de pessoas tanto dentro, quanto fora do bar, utilizando a calçada e até mesmo parte da rua (...) som estava com o volume muito alterado, fazendo com que os clientes dialogassem com tom de voz mais alto, gerando assim um barulho muito elevado, audível a uma distância de 30 metros”.
A investigadora diz que a música perdurou até meia-noite, quando foi desligada e que muitos clientes começaram a ir embora, enquanto os garçons se organizavam para o fechamento do bar. “(...) mesmo ocorrendo essa situação, ainda era visível a permanência de uma quantidade grande de pessoas no local”, descreveu. A policial também disse que havia quantidade elevada de jovens no local e que o estabelecimento colocou mesas e cadeiras nas calçadas e cones nas ruas, para facilitar o estacionamento de frequentadores.
No dia 16 de maio, o dono do bar, Arthur Bessa de Andrade, prestou depoimento na delegacia. Disse que o Bada funciona desde dezembro de 2018, tendo como atividade de bar/restaurante, oferecendo música e, eventualmente, DJ.
Segundo ele, o local tem capacidade para 154 pessoas e, em raras ocasiões houve superlotação. Apresentou alvarás de localização e funcionamento, alvará do Deops (Delegacia Especializada de Ordem Política e Social), certificado de vistoria do Corpo de Bombeiro e licença sanitária.
O empresário alegou que o alvará de sexta e sábado permite funcionamento até meia-noite e que, a partir das 23h, o som é desligado de vez. Segundo ele, as mesas e as cadeiras ficam dentro do perímetro do bar e que não há prejuízo de trânsito para pedestres.
Arthur Bessa diz que, somente depois da fiscalização da PMA, tomou conhecimento da perturbação da tranquilidade dos moradores do edifício, e que tentou contato com os moradores, sem êxito. O empresário alega que, pela legislação municipal, sua atividade dispensa licença ambiental, mas que estaria providenciando a inclusão da QNAE 5611-2/05 (bar com entretenimento).
Choro – No mesmo dia, a delegada Maria de Lourdes Cano prestou depoimento. Síndica do Condomínio Residencial Park Platinum, afirma que o bar funciona todos os dias da semana e que as atividades ultrapassam o horário da meia-noite e “costumeiramente há superlotação no bar”.
No relato, ela continua: “além do som extremamente alto e dos ruídos insalubres e estridentes, o empreendimento ocupa toda, ou grande parte, da calçada destinada à passagem dos transeuntes (...) impedindo, desta feita, a passagem de pedestres pelas calçadas, e inclusive das pessoas portadoras de deficiências (...). O bar funciona sem cobertura ou aparato de abafamento de som, com as caixas de som voltadas para fora, entrando “pela sala, quartos e demais dependências do apartamento”.
Como síndica, diz que recebeu inúmeras reclamações dos moradores, principalmente dos que moram nos imóveis que fazem frente e lateral com o bar. Nas reuniões, “(...) idosas e também portadoras de deficiência física (...) chegavam em lágrimas a pedir para buscar solução (...) debruçando-se em choros já descontrolados, onde, eram, também, perceptíveis que já estavam afetados fisicamente e mentalmente”.
A aglomeração também provoca transtornos no entorno, com frequentadores fazendo xixi no estacionamento do condomínio ou obstruindo a garagem, com carros parados irregularmente.
Com base no relato da síndica, denúncias aos órgãos competentes (Semadur, Deops e promotoria do Meio Ambiente), assinatura dos moradores, relatório policial, notificação da PMA, a Decat encaminhou a petição à justiça.
A delegada Gabriela Stainle alega que o proprietário limitou-se a informar que fará a alteração para “bar com entretenimento”, o que permitirá continuar dispensado da licença ambiental, sendo considerada “maliciosa interpretação do proprietário”, pois continuaria com apresentações de DJ em área externa, sem cobertura. Para a delegada, a mudança autorizaria apenas apresentação de voz e violão, em espaço fechado. “Na prática, nada mudará com relação ao equilíbrio do meio ambiente e à saúde dos vizinhos, mostrando total descaso dos proprietários com a lei, em razão da ganância (...)”.
Por isso, a delegada representou pela medida urgente de suspensão da atividade econômica, especificamente pela interdição judicial até que esteja comprovada a regularização da licença ambiental.
A reportagem entrou em contato com o empresário, por meio do seu advogado e aguarda retorno para atualização do texto.
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