Vereadores já identificaram imóveis que terão IPTU com aumento de 246,25%
O prefeito Alcides Bernal (PP) pode estar “camuflando” um “tributaço” no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2016, aplicando aumentos de até 246,25% no valor venal de alguns imóveis, sem passar pelo crivo da Câmara Municipal.
Na sessão desta quinta-feira os vereadores aprovaram requerimento proposto pelo vereador Airton Saraiva (DEM), em que ele cobra do prefeito, o envio ao Legislativo da íntegra da planta genérica de valores que servirá de base para o lançamento do imposto do ano que vem.
Ontem o prefeito anunciou sua decisão de aplicar, por decreto, um reajuste de 9,57%, percentual que corresponde a variação do IPCA-E (Índice de Preços ao Consumo Amplo Especial) nos últimos 12 meses, muito embora os técnicos da área econômica da Prefeitura tenham sugerido a aplicação de 20%. Qualquer correção até o limite da inflação não precisa passar pela aprovação dos vereadores.
Saraiva reconhece que o prefeito tem esta prerrogativa, mas começou a desconfiar de que o prefeito resolveu “camuflar” o aumento real do imposto após receber cópias de documentos da Secretaria de Receita, referentes a um terreno no Jardim Noroeste que neste ano foi avaliado em R$ 7.2780.00 para efeito de cálculo do IPTU, pagando em torno de R$ 182,00(com 2,5% de alíquota) .
Para 2016, este mesmo imóvel teve seu valor venal corrigido em 246,25%, passando a R$ 25.200,00, elevando o tributo a R$ 630,00. “Vamos avaliar se este foi um caso isolado, corrigindo alguma distorção antiga. Se estes aumentos no valor venal forem generalizados, é necessária uma lei, aprovada pela Câmara, para atualizar a planta genérica”, sustenta Saraiva. Em 2013, quando Bernal recorreu a este mesmo diante expediente para não depender do Legislativo, corrigindo o imposto em pouco mais de 5%, a planta genérica não sofreu alteração “.
Quem também manifestou preocupação com o aumento do IPTU foi o vereador Carlos Augusto Borges ( PSB) .
“Vamos monitorar se não haverá mudança na planta genérica. Já recebi informação de aumentos acima de 20%. Considero este procedimento injusto e ilegal. O contribuinte não pode sofrer tarifaço, até porque a Capital está em uma fase que pouco tem oferecido aos munícipes. Não é justo penalizar a população pela falta de gestão do Executivo e a incompetência da administração. Tem que parar de falar bonito e começar a fazer”, ponderou Carlão.
