Com nova tecnologia, Detran inicia vistoria no transporte escolar em MS
Automóveis destinados à condução coletiva de estudantes não podem circular sem o "selo de qualidade". Procedimento deve ser feito até dia 31.
A partir desta segunda-feira (03), motoristas e proprietários de veículos do transporte escolar que circulam em Mato Grosso do Sul devem comparecer ao Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito) para fazer a vistoria semestral, que neste ano será realizada com nova tecnologia.
O procedimento, agora, será feito de forma eletrônica, com registro fotográfico de todos os itens averiguados, que serão enviados ao sistema do Detran para compor um banco de dados com informações sobre as empresas credenciadas.
A vistoria deve ser realizada até o dia 31 de julho. Sem passar pelo procedimento, os automóveis destinados a condução coletiva de estudantes não podem circular.
O motorista deve procurar uma agência do órgão no município onde o serviço é prestado e apresentar o veículo com sistema de iluminação, de freios, dispositivos de alerta em pleno funcionamento, além dos equipamentos de segurança e documentos obrigatórios.
Com tudo em dia, o veículo recebe um selo, que deve ser afixado no para-brisa, atestando conformidade com o artigo 138 do Código de Trânsito Brasileiro.
Entre as exigências está que o motorista deve ter mais de 21 anos, possuir CNH (Carteira Nacional de Habilitação) categoria "D", curso de Transporte Escolar, não ter cometido infração grave, gravíssima ou ser reincidente na infração média. Também deve apresentar negativas criminais de estupro, corrupção de menores e tráfico de drogas.
Por ano, o Detran realiza duas vistorias no transporte escolar, válidas por seis meses cada, com o objetivo de garantir a segurança dos alunos.
No primeiro semestre foram vistoriados 2.071 veículos, sendo 2.015 aprovados e 56 reprovados.
Apoio à fiscalização – Os pais e responsáveis pelas crianças que utilizam o transporte escolar podem contribuir com a fiscalização dos motoristas e veículos. "Os pais podem se certificar se o selo é do semestre atual, pois só assim terão certeza que o veículo foi vistoriado e aprovado pelo Detran", explica a diretora de Educação do Detran, Marlene Alves Nogueira Rondom.
No site do Detran é possível conferir a documentação exigida pelo órgão, verificar quais prestadoras de serviço estão credenciadas e denunciar irregularidades.
