Gilmar quer escalonar reajuste e professores vão forçar reunião
O prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP), admitiu, na manhã deste sábado (26), que estuda conceder reajuste inferior aos 5 mil professores da rede municipal, apesar dos 18,3% estarem previstos em lei. Impaciente com a sinalização, a diretoria da ACP (Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública) vai à Prefeitura para “acampar” no gabinete até ser recebido pelo chefe do Executivo.
Pela Lei 5.189, de maio do ano passado, o magistério terá reajuste de 18,3% em maio deste ano, com o piso de 20 horas passando de R$ 1.322 para R$ 1.564. Em outubro, novo aumento, com o salário para 20 horas chegando a R$ 1.697, valor do piso nacional do magistério. “O mínimo que esperamos é o cumprimento da lei, aprovada pelo Executivo e por todos os vereadores”, destacou o presidente da ACP, Geraldo Gonçalves.
Impaciente pela demora em ser recebida pelo prefeito, a entidade encaminhou um ofício na última terça-feira (22) cobrando o cumprimento da legislação. No ano passado, o ex-prefeito Alcides Bernal (PP) ameaçou não cumprir o acordo firmado por Nelson Trad Filho (PMDB) e enfrentou a fúria dos docentes. Eles fizeram passeata e até invadiram o Paço Municipal, onde houve princípio de confronto com a Guarda Municipal.
Agora, a categoria começa a discutir a reação ao não cumprimento da lei pelo prefeito Gilmar Olarte, que assumiu no dia 13 de março deste ano.
O prefeito destacou que os professores merecem reajuste, mas não irá cometer ações de improbidade administrativa e desrespeitar a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). A Prefeitura não pode comprometer mais do que 51,54% da receita com o pagamento de funcionários.
“Estamos estudando o que nós podemos fazer, nós recebemos a Prefeitura com um déficit muito grande”, destacou Olarte. A princípio, o reajuste de 18,3% não será concedido. “Vamos fazer o máximo possível”, frisou.
“Não posso infringir a legislação, sob pena de ser ímprobo,então preciso fazer mais estudos, conversar, para que possa ser gradativo esse reajuste”, explicou. E voltou a repetir que a hipótese mais provável é o escalonamento do reajuste. Até outubro, o salário inicial do professor da rede municipal terá reajuste de 28,3%, quase seis vezes a inflação acumulada, de 5,6%.
“Na segunda-feira, às 8h, vamos sentar na porta do gabinete do prefeito e esperar”, anunciou Gonçalves, sobre a disposição da categoria de iniciar logo as negociações. O reajuste do funcionalismo público municipal é concedido em maio.
No entanto,a situação pode ser pior para os demais servidores. Como o índice não foi aprovado até 4 de abril, pela interpretação de alguns especialistas, o reajuste não poderá ultrapassar a inflação dos últimos 12 meses.
No entanto, há outra interpretação de que a Prefeitura poderá conceder reajuste maior porque não há eleições na esfera municipal. Os servidores querem reajuste de 25%, mas o município poderá conceder apenas a reposição da inflação.
