Governo e prefeitura fazem acordo para troca de dados sobre transparência
Medida é para desburocratizar o repasse das informações por parte dos executivos, facilitando, principalmente, a avaliação dos gastos municipais
A CGE (Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) firmou acordo com o executivo estadual e municipal de Campo Grande, para dinamizar a troca de informações quanto aos gastos públicos. O termo assinado em setembro de 2017, e que passou a valer em 1º de novembro, tem vigência de um ano e garante a criação de uma ferramenta que auxiliará na comunicação entre os órgãos.
De acordo com o controlador-geral do Estado, Carlos Eduardo Girão de Arruda, o objetivo do serviço é desburocratizar o repasse das informações por parte dos executivos, facilitando, principalmente, a avaliação dos gastos municipais.
"O termo visa o enriquecimento e a transferência de conhecimento. A ideia é trocar informações, experiências e programar em conjunto auditorias nas quais caibam a atuação dos dois órgãos, ou seja, quando for utilizado recursos dos dois lados", relata.
O Observatório de Despesas Públicas unificará informações referentes a convênios entre estado e prefeitura, como no caso do fundo municipal de saúde, que recebe recursos de ambas as partes.
Ainda de acordo com o controlador-geral, a ferramenta já havia sido utilizada pelo Estado e, por conta dos ótimos resultados, foi proposto o termo em parceria com a prefeitura de Campo Grande. Uma ação semelhante será desenvolvida com o município de Dourados, distante 228 quilômetros da Capital.
