Governo nega R$ 40 milhões em pastagens a produtor e impasse segue
Depois de duas horas e meia de reunião no Ministério da Justiça, entre equipes técnicas do governo federal com os fazendeiros que tiveram terras ocupadas por índios em Sidrolândia (MS), a divergência em torno de R$ 40 milhões continua, referente às pastagens. O governo federal insiste em pagar R$ 78 milhões pelas terras, enquanto os produtores continuam reivindicando R$ 130 milhões.
Na longa reunião, que começou às 16 horas (de Brasília) e terminou há pouco, o ponto da discórdia foi a indenização pelas pastagens, que representa 30% de toda o valor cobrado pelos fazendeiros para liberar suas fazendas para a demarcação e entrega aos indígenas, que as invadiram no ano passado.
“Não estão querendo pagar desmatamento para formar pastagens e a forma que nossa equipe fez avaliação é correta. Isso vai ensejar outra discussão, mas o governo federal está disposto a examinar, demonstrou boa vontade”, informou o fazendeiro Ricardo Bacha, que participou junto com outros cinco produtores, inclusive o presidente da Acrisul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), Francisco Maia, da reunião. “Esse é o principal ponto porque é representativo e aí tem de discutir a parte jurídica”, acrescentou.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, só participou da abertura da reunião, deixando que os técnicos discutissem com os fazendeiros e seus peritos. Pelo governo federal, estavam representados técnicos do próprio Ministério da Justiça, da Advocacia Geral da União (AGU), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Nacional do Índio (Funai). Também participou um integrante do Ministério Público Federal (MPF).
Como não houve acordo, nova reunião dos fazendeiros com os técnicos do governo federal foi marcada para a próxima sexta-feira (13), às 9 horas. “As coisas estão muito complicadas. Existe uma visão de governo, de método de avaliação que não está batendo com que a gente fez. Foi uma tarde inteira de reunião exaustiva, cada parte mostrando sua visão. Como não conseguimos terminar isso e nos entregaram uma minuta na noite de ontem, às 20 horas, e não deu tempo de nossos advogados analisarem, nova reunião foi marcada para depois de amanhã”, revelou Bacha, que além de proprietário rural é ex-secretário estadual de Fazenda e ex-deputado estadual.
Prazo acabando - O senador Delcídio do Amaral (PT), apesar de não ter participado da reunião com o ministro da Justiça, chegou a conversar com ele nesta quarta-feira (11) sobre a indenização para os fazendeiros de Sidrolândia. “Tive conversa breve com o ministro José Eduardo Cardozo e a oportunidade de manifestar minhas preocupações para solução definitiva para demarcação de terras indígena, até porque dia 30 de junho é a data limite para fechar assunto, visto que é o prazo para emitir precatórios”, apontou o parlamentar.
Nesta manhã, Delcídio também conversou com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, com o qual teria manifestado preocupação com a grande diferença de valores para a indenização. “Foi uma conversa boa. Disse que a demarcação de terras é questão muito importante e que se não resolver pode gerar insegurança jurídica. A diferença é grande entre valor proposto pelo governo e o que pretendem receber os produtores”, disse o senador.
Quanto à abertura de pastagem, cujo valor cobrado pelo fazendeiros chega a cerca de R$ 40 milhões, Delcído informou que o governo federal alegou que há uma decisão (acórdão) do Tribunal de Contas da União (TCU) não pode indenizar desmatamento para formação de pastagem no centro-sul do Brasil, porque em tese já seriam situações consolidadas. “Mas essa decisão é sem sentido porque quem tem propriedade em Mato Grosso do Sul ou em outros estados sabe que abertura de pastagem é coisa corriqueira. Se há acordão, ele não corresponde à realidade”, defendeu o parlamentar.
