Harfouche expulsa feitiçaria em evento do MP e incendeia Estado Laico
No começo da oração, o pastor foi advertido que não estava na igreja
Convocada sob pena de multa de até R$ 18 mil para quem faltasse, a palestra sobre evasão escolar do procurador de Justiça e pastor Sérgio Harfouche em Dourados, que lotou o estádio Douradão na última quinta-feira (dia 25), terminou com a expulsão da feitiçaria e abriu, mais uma vez, a polêmica sobre o Estado Laico.
No começo da oração, o pastor foi advertido pelo grito de um dos participantes de que ele "não estava na igreja". Então, Harfouche consultou o público de dez mil pessoas e, diante do apoio da maioria, retomou a ardorosa oração.
“Tira fora toda a maldade, a rebelião, a incredulidade, a bruxaria, fica fora feitiçaria, idolatria, derramamento de sangue, uso de drogas, indisciplina, infrações”, disse Harfouche.
Nas redes sociais, o vídeo abre discussões sobre o Estado Laico, que defende que a religião não deve ter influência nos assuntos do Estado.
“Apesar da nobreza do ato e da conduta dos agentes públicos envolvidos, seria recomendável que nesse tipo de evento não houvesse nenhum aspecto religioso envolvido”, afirma o advogado constitucionalista André Borges.
Ele explica que a Constituição Federal tem como um dos princípios de que religião não se envolva com a República. Contudo, a mesma legislação prevê isenção de impostos para os templos religiosos.
Questionado se transformou evento oficial do Ministério Público em ato religioso, Sérgio Harfouche afirma que a Constituição Federal foi promulgada em nome de Deus e que o ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) prevê desenvolvimento espiritual.
“Não promovi coisa religiosa nenhuma. O artigo terceiro do ECA prevê que a criança tem direito ao desenvolvimento espiritual. Tem pais que falam que fazem de tudo. Digo que em último caso ora com ela. Deus faz parte da nação brasileira. O Brasil não é ateu, ser laico não é ser ateu. Não entendo porque isso. É tão mais relevante tirar essa molecada da rua, da boca de fumo e colocar na escola”, afirma Harfouche.
Coação - A convocação para assistir à palestra do Proceve (Programa de Conciliação para Prevenir a Evasão e a Violência Escolar), a “Lei Harfouche” provocou polêmica e críticas de alguns pais, que se sentiram coagidos pela medida, que previa até aplicação de multa de 3 a 20 salários mínimos e processo por crime de abandono intelectual. A situação fez com que deputados estaduais se manifestassem contrários à situação na Assembleia Legislativa, inclusive aprovando moção de repúdio.
Inicialmente, todos os pais dos 68 mil alunos de escolas públicas de Dourados deveriam comparecer, mas depois o Ministério Público decidiu fazer a audiência apenas com os responsáveis pelos pais de estudantes da rede municipal por falta de espaço, pois apenas 7.900 lugares do estádio podem ser utilizados. Com os demais, a reunião ficou para junho.
Segundo Harfouche, a convocação tem previsão legal e foi feita pelo Ministério Público de Dourados, sendo ele convidado como palestrante. Ainda de acordo com o procurador pessoas ligadas aos deputados estaduais do PT foram ao estádio para tumultuar. “Lamento porque não tenho partido político, não sou candidato a nada”, diz.
Punir por punir - A “Lei Harfouche”- que estipula que se o aluno sujar a escola, deverá limpar, se quebrou algo, terá que consertar, e se houver ofensa, será necessário se retratar – deve ir à segunda votação na Assembleia Legislativa.
Segundo nota técnica divulgada por grupo de juristas, o que conduz os adolescentes à criminalidade não é a indisciplina escolar, mas a marginalização e exclusão de alguns grupos sociais. “A punição pela punição, sem que se busque estancar suas causas é isso: medida comprovadamente ineficiente, utilitarista,e que merece ser inteiramente rechaçada”.
