Acadêmico xinga outro de "macaco" e é condenado a pagar R$ 8 mil em danos morais

Jogo de basquete em maio de 2023 terminou em condenação por injúria racial, pagamento de indenização e prestação de serviços à comunidade em janeiro deste ano. Aluno de agronomia foi chamado de “macaco” durante partida em ginásio da Unigran, no contexto do torneio chamado de Oligran, em Dourados, a 251 Km e Campo Grande e o colega de partida respondeu a processo.

O réu foi condenado, primeiramente, a 2 anos e 8 meses de reclusão, além de R$ 8 mil de indenização por danos morais à vítima. No entanto, a prisão foi substituída por duas restritivas de direitos, consistindo no pagamento de um salário-mínimo e na prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas. O dano moral se manteve.

A sentença, proferida pelo Juiz Marcelo da Silva Cassavara da 1ª Vara Criminal de Dourados, levou em conta as provas testemunhais que confirmaram o xingamento. Jogadores que estavam em quadra no momento e até o juiz da partida afirmaram que o réu havia xingado o colega de macaco durante uma briga.

O promotor de justiça, João Linhares, responsável pela denúncia, destacou a gravidade do ato, ressaltando que o termo "macaco" foi usado de maneira discriminatória em um contexto esportivo universitário, o que resultou no aumento da pena.

Uma segunda ré, que teria proferido o mesmo xingamento contra a vítima em rede social, foi absolvida. Ela teria respondido em grupo privado a um print da nota de repúdio da atlética do curso de Agronomia sobre o caso, mas não ficou comprovado.

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