Audiência pública discutirá concessão da Hidrovia do Rio Paraguai
Evento presencial será realizado em 17 de abril para ouvir contribuições da sociedade sobre o modelo previsto
A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) realizará uma audiência pública presencial em Corumbá, cidade localizada a 420 quilômetros de Campo Grande, no dia 17 de abril de 2025, às 10h. O objetivo do evento é debater o aprimoramento dos documentos e da modelagem proposta para a concessão da Hidrovia do Rio Paraguai, um projeto de grande importância para a logística e desenvolvimento da região.
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A ANTAQ realizará uma audiência pública em Corumbá em 17 de abril de 2025 para discutir a concessão da Hidrovia do Rio Paraguai. O projeto visa melhorar a logística e o desenvolvimento sustentável na região, com investimentos de R$ 63,8 milhões em infraestrutura. A concessão, que abrange 600 km entre Corumbá e Porto Murtinho, busca aumentar a movimentação de cargas de 7,95 milhões de toneladas em 2023 para até 30 milhões em 2030. A audiência é a segunda sobre o tema, após evento em Brasília, e permitirá contribuições presenciais e eletrônicas até 10 de março de 2025.
Esta será a 2ª audiência pública sobre o tema, após o primeiro evento realizado em 6 de fevereiro de 2025, na sede da ANTAQ, em Brasília. O encontro em Corumbá pretende ouvir as contribuições da sociedade local, especialmente dos envolvidos direta ou indiretamente com o transporte aquaviário na região.
O projeto da concessão da Hidrovia do Rio Paraguai, que abrange um trecho de 600 quilômetros entre Corumbá e a Foz do Rio Apa, no município de Porto Murtinho em Mato Grosso do Sul, representa um marco histórico, sendo a primeira concessão de hidrovia no Brasil a ser debatida em audiência pública. O objetivo é aumentar a eficiência logística, reduzir as emissões de gases de efeito estufa e fomentar o desenvolvimento sustentável.
A concessão prevê serviços de dragagem, balizamento, sinalização e construção de infraestrutura nos primeiros cinco anos, com um investimento direto estimado de R$ 63,8 milhões. A tarifa para movimentação de cargas deverá ser de até R$ 1,27 por tonelada, mas pode ser reduzida conforme o critério da licitação, e não haverá cobrança para o transporte de passageiros e cargas de pequeno porte.
A previsão é de que, com a concessão, a movimentação de cargas na hidrovia aumente de 7,95 milhões de toneladas, registradas em 2023, para entre 25 e 30 milhões de toneladas a partir de 2030.
Os interessados em se manifestar durante a audiência deverão se inscrever presencialmente no local do evento, entre 9h e 10h30. Para aqueles que não puderem comparecer, as contribuições poderão ser encaminhadas eletronicamente até o dia 10 de março de 2025, por meio do formulário disponível no site da ANTAQ.
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