Certidões de nascimento são entregues a 165 indígenas de Caarapó
Ação ocorreu na Escola Municipal Indígena Nandejara e integra a Semana Nacional do Registro Civil
Foram entregues, nesta quarta-feira (14), 165 certidões nascimento de crianças e adolescentes indígenas na Aldeia Te'yikue em Caarapó, a cerca de 280 quilômetros de Campo Grande. A ação ocorreu na Escola Municipal Indígena Nandejara e integra a Semana Nacional do Registro Civil, o programa “Registre-se!”, instituída pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado.
A maioria dos beneficiados frequentava a escola como ouvinte, sem matrícula regular, por não possuírem registro civil. Com o documento em mãos, agora poderão ser oficialmente matriculados e terão acesso a serviços de saúde, educação e benefícios sociais.
Segundo o juiz Eduardo Alves, a entrega das certidões representa um passo importante na inclusão social de uma comunidade que reúne cerca de 7 mil pessoas. A estimativa é de que, ao todo, 230 crianças da aldeia ainda não tenham certidão de nascimento.
A iniciativa reforça a atuação conjunta entre o Judiciário e outras instituições públicas para garantir direitos fundamentais a povos indígenas, respeitando suas especificidades culturais e territoriais.
Em sua terceira edição, a Semana Nacional do Registro Civil contempla, além das populações indígenas, pessoas em situação de rua, em cumprimento de medidas de segurança, egressos do sistema prisional e outros grupos em vulnerabilidade social.
No Estado, os serviços são oferecidos em Campo Grande e em outras 21 cidades do interior, Amambai, Anastácio, Bandeirantes, Bataguassu, Bela Vista, Bonito, Caarapó, Cassilândia, Corumbá, Coxim, Fátima do Sul, Mundo Novo, Nioaque, Nova Andradina, Ponta Porã (Sanga Puitã e Aral Moreira), Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Rio Negro e Três Lagoas.
As certidões foram entregues por juízes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, entre eles Eduardo Augusto Alves, da 2ª Vara de Caarapó, e Yves West Behrens. Também participaram da ação a promotora Fernanda Rottili Dias, o tabelião Rene Weiber dos Santos, o diretor da escola, Lidio Cavanha Ramires, a coordenadora do CRAS Indígena de Caarapó, Luciene Cavalheiri, e o líder indígena Anísio da Silva.
A iniciativa também reforça a atuação conjunta entre o Judiciário e outras instituições públicas para garantir direitos fundamentais a povos indígenas, respeitando suas especificidades culturais e territoriais.
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