Concessionária é multada em R$ 2,1 milhões por canibalizar a Malha Oeste
ANTT aplicou a penalidade após constatar que Rumo retirou trilhos de Ladário para Corumbá
A concessionária Rumo Malha Oeste teve a multa de R$ 2,111 milhões mantida pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) nesta quinta-feira (2), em Brasília (DF), pela retirada de cerca de quatro quilômetros de trilhos do ramal de Ladário para usar em outro trecho em Corumbá, ambos situados a 428 quilômetros de Campo Grande.
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A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) manteve multa de R$ 2,111 milhões à concessionária Rumo Malha Oeste por dilapidação de patrimônio público. A empresa retirou cerca de quatro quilômetros de trilhos do ramal de Ladário para uso em outro trecho em Corumbá, Mato Grosso do Sul, prática classificada como "canibalização". A Malha Oeste, que liga Mairinque (SP) a Corumbá, está em grande parte ociosa ou abandonada. O TCU descartou renegociação do contrato, que vence em 2024, e determinou nova licitação. O governo planeja integrar a ferrovia ao projeto do Ferroanel, visando desviar trens de carga da região metropolitana de São Paulo.
Em nota, a ANTT informou que a penalidade foi aplicada por dilapidação de patrimônio público, já que a empresa tem a obrigação de manter a ferrovia.
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O caso começou após denúncia de furto dos trilhos no ramal de Ladário. Técnicos da ANTT inspecionaram a região e constataram que a própria Rumo retirou os trilhos para outro trecho operacional. A agência classificou a prática como “canibalização”, que acelera a deterioração da ferrovia e aumenta as invasões na faixa de domínio.
"A postura da concessionária de minimizar a aplicação dos recursos para a manutenção da via férrea no trecho ainda operacional, utilizando o artifício de canibalização dos ativos existentes no ramal de Ladário, aliada à desmobilização da equipe de segurança patrimonial, tem contribuído sobremaneira para o aumento das invasões na faixa de domínio da via férrea no referido ramal", afirmou a agência.
No processo, a Rumo afirmou que a ação foi um remanejamento e não abandono e que as deficiências poderiam ser regularizadas. A ANTT rejeitou a justificativa e manteve a multa. A agência destacou que a obrigação de zelar pelos bens da concessão permanece mesmo em trechos não operacionais.
O TCU (Tribunal de Contas da União) descartou renegociação do contrato e determinou nova licitação para toda a Malha Oeste. O governo pretende integrar a ferrovia ao projeto do Ferroanel, planejado desde os anos 1970. O objetivo é desviar trens de carga da região metropolitana de São Paulo e liberar espaço para trens de passageiros.
O outro lado - Para a Folha de São Paulo, a Rumo declarou, por meio de nota, que "[...] entregou à ANTT o levantamento dos valores referentes aos passivos de via cumprindo os procedimentos de encerramento do contrato de concessão" da Malha Oeste.
"Quanto ao teor da decisão relacionada ao processo de Ladário, o departamento jurídico avaliará a questão para a adoção das medidas legais adequadas", encerra o comunicado.
A Malha Oeste tem cerca de 1.973 km e liga Mairinque (SP) a Corumbá, na fronteira com a Bolívia. O contrato de concessão foi assinado em 1996 e vence no próximo ano. Atualmente, grande parte da ferrovia está ociosa ou abandonada, incluindo o ramal de Ladário, tomado por invasões.
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