Defesa de Idenor nega manobra e critica vereadores que se recusam a depor

Advogados do ex-presidente da Câmara de Dourado Idenor Machado (PSDB) negaram manobra na convocação de outros vereadores como testemunhas de defesa. Daniela Hall (PSD) e Marcelo Mourão (PRP) seriam ouvidos nesta semana, mas pediram dispensa. A convocação foi vista por outros vereadores como estratégia para atrapalhar a eventual cassação do mandato futuramente.

Em nota oficial, os advogados Felipe Cazuo Azuma, Alberi Rafael Dehn Ramos e Ewerton Araújo de Brito rebatem as alegações de que a defesa estaria fazendo manobras ao arrolar vereadores como testemunhas.

“Não há manobras, só queremos a verdade, doa o que doer e a quem doer” disse Felipe Azuma. “Mas parece que esta não é a postura dos vereadores que se negaram a depor sobre fatos que sabem, colaborando, assim, com o trabalho das Comissões Processantes. Ao contrário, causaram adiamentos dos atos, postergando então o trabalho da comissão” afirma Azuma.

Idenor Machado é um dos quatro vereadores acusados de atos de corrupção e atualmente enfrentando processo de cassação na Câmara de Dourados por quebra de decoro. As Comissões Processantes têm até maio para entregar o relatório final.

Nesta semana, a ex-presidente da Casa Daniela Hall e o vereador Marcelo Mourão foram chamados como testemunhas de defesa de Idenor, mas pediram dispensa alegando que o depoimento poderia comprometer a participação deles como julgadores quando o pedido de cassação for a plenário.

Lei Orgânica – Ontem, o atual presidente da Câmara Alan Guedes (DEM), disse que a LOM (Lei Orgânica do Município) impede o depoimento dos vereadores. O artigo 23 diz que “os vereadores não serão obrigados a testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato, nem sobre pessoas que lhes confiarem ou deles receberem informações”.

A defesa de Idenor criticou a postura de Alan Guedes. “Causa estranheza o presidente da Casa de Leis, que sequer foi arrolado como testemunha, blindar a ação, ou melhor, a omissão de seus colegas que se negaram a trazer relevantes informações aos autos” afirmou Alberi Dehn.

“Será que isso não fere o principio da moralidade previsto na Constituição Federal”, completou o advogado Ewerton Brito.

Felipe Azuma afirma que a lei não proíbe que os vereadores sejam ouvidos. “Simplesmente não os obriga a depor. Em democracias mais avançadas, como nos EUA, até o presidente da República é obrigado a depor e se mentir pode perder o cargo”.

“Não podemos perder de vista que o parlamentar tem compromisso ético com a verdade”, afirma Alberi Dehn.

Já Ewerton Brito questiona: “qual o interesse maior dos vereadores que se negaram a depor? Ou querem votar pela cassação a todo custo, e condenar um inocente”.

Daniela Hall – Felipe Azuma afirma que as acusações contra seu cliente têm a ver com as atribuições de presidente da Câmara, por isso a convocação de Daniela Hall, que presidiu a Câmara depois de Idenor Machado.

“As mesmas empresas questionadas tiveram seus contratos mantidos, nos mesmos parâmetros, pela vereadora e então presidente Daniela Hall. Quem mais apto a responder isso senão a presidente da Câmara? A defesa só quer demonstrar que os atos de Idenor foram corretos, tanto que foram mantidos por ela”, disse Azuma.