Em área de conflito, juiz ouve indígenas sobre violações de direitos
Magistrado fez inspeção judicial nesta segunda-feira na comunidade Kurupi, em Naviraí
O juiz federal Rodrigo Vaslin fez inspeção judicial nesta segunda-feira (12) na comunidade indígena Kurupi, no município de Naviraí. O local já foi palco de ataques contra os guaranis-kaiowás que lutam pela demarcação das terras.
Em ação inédita no município, o magistrado foi até a área, onde existe atualmente a Fazenda Tejuy, para ouvir os indígenas sobre diversas violações de direitos humanos sofridas pela comunidade.
Segundo o advogado Anderson Santos, assessor jurídico do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) em Mato Grosso do Sul e que acompanhou a visita, o juiz disse aos indígenas que está atento às necessidades e busca, através de decisões judiciais, fazer com que a Funai conclua o procedimento administrativo de identificação e delimitação da área, parado há mais de uma década.
“A comunidade recebeu de forma receptiva o juízo federal e considerou produtiva a visita, pois pôde expor, além da questão territorial, diversos outros direitos não assistidos pelo Estado brasileiro”, afirmou Anderson Santos.
A visita foi acompanhada por representantes do MPF (Ministério Público Federal) e por efetivos da Polícia Federal e Força Nacional de Segurança Pública.
No mês passado, a Justiça Federal em Naviraí (a 363 km de Campo Grande) havia determinado a suspensão da construção de uma cerca que isolava os indígenas. A obra defendida por fazendeiros da região tinha sido autorizada pelo magistrado em abril, mas ele voltou atrás e mandou suspender a construção.
O serviço tinha começado no dia 22 de abril, acompanhado Polícia Federal, Força Nacional e Polícia Militar. A medida foi considerada excessiva, tanto pelo uso da força policial quanto pela arbitrariedade do Poder Judiciário ao ordenar a construção da cerca.
