Em nota, Bonito esclarece porque fez "folia antes da hora" ao contratar ONG
A prefeitura de Bonito, a 257 quilômetros de Campo Grande, afirma que, no Carnaval de 2014, resolveu apoiar financeiramente uma entidade sem fins lucrativos para realizar o Carnaval de 2014. A mudança, segundo a prefeitura, segue o mesmo procedimento da União e do Estado do Mato Grosso Sul.
As afirmações foram feitas por meio de nota, depois que o Campo Grande News publicou reportagem informando que o Idems vai receber R$ 350 mil para organizar o Carnaval deste ano, e que o todo o trâmite da licitação, entre divulgação e homologação do resultado, aconteceu em 18 dias.
Segundo a nota, a seleção da entidade contou “com a mais ampla publicidade, pois mesmo não sendo obrigado, o Município de Bonito abriu um chamamento público, procedimento análogo à licitação. Tal procedimento é utilizado pelo governo federal para selecionar entidades sem fins lucrativos que serão apoiadas ou subvencionadas em conformidade com a Portaria Interministerial CGU/MF/MP 507/2011”.
A prefeitura alega que o aviso do chamamento público foi publicado na imprensa, veiculado no site oficial e afixado no mural da prefeitura desde o início do mês de fevereiro, tendo sido designada a data de 19.02.2014, às 9 horas, para a análise e julgamento dos documentos apresentados pelas instituições interessadas.
Na sessão pública foram analisados os documentos de habilitação e capacidade técnica da entidade para a realização do Carnaval, tendo se sagrado vencedora o Idems (Instituto para o Desenvolvimento de Mato Grosso do Sul) por ter atingido pontuação mais alta com base em eventos realizados anteriormente, dentre outros, a realização do carnaval no Município de Dourados.
“Todos os procedimentos foram realizados no sentido de atender ao princípio da publicidade, legalidade e isonomia o que possibilitou a participação de todas as instituições interessadas na realização do evento”, diz a prefeitura.
O Município estabeleceu no Termo de convênio a necessidade do Idems apresentar três orçamentos para cada despesa que será realizada, adotando-se procedimento análogo ao da Lei de licitação.
Comissão especial – A prefeitura de Bonito afirma, ainda, que a Comissão Especial foi constituída para fiscalizar todos os atos praticados pelo Idems, a qual tem poderes para notificar e determinar imediata regularização de faltas, além de possibilitar que cada Secretaria indique um representante para auxiliar os membros da comissão especial.
Fixou que o Idems deverá prestar contas no prazo máximo de 30 dias, sob pena de devolução dos valores devidamente corrigidos.
