Falta d’água é problema estrutural em aldeias do País, diz Guajajara
União e Estado anunciaram medidas após 4 dias de protestos e até confronto com PM em Dourados
Só 20% dos indígenas no País têm acesso seguro ao abastecimento de água, revelando um problema estrutural, classificou, nesta manhã (30), a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, que vem ao Estado no dia seguinte ao fim do bloqueio da MS-156, entre Dourados e Itaporã, por moradores das Aldeias Bororó e Jaguapiru. Eles passaram a semana protestando contra a falta de água, problema antigo, em situação que gerou confronto com a Polícia Militar, deixando indígenas feridos e imagens que ganharam circulação nacional.
RESUMO
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A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, anunciou a liberação emergencial de R$ 2 milhões para solucionar a falta de água em aldeias indígenas de Dourados (MS), após protestos que resultaram em confronto com a PM. O problema afeta cerca de 80% dos indígenas no país, sendo que apenas 20% têm acesso seguro à água potável. A solução definitiva, que envolve R$ 90 milhões em recursos federais e estaduais, incluindo investimentos da Itaipu, será implementada em oito aldeias, após pressão dos manifestantes e negociações entre os governos federal e estadual, Ministério Público Federal e autoridades locais. A ministra também destacou a prioridade de Mato Grosso do Sul na questão fundiária e a necessidade de abordar a alta incidência de violência contra mulheres indígenas na região.
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Guajajara anunciou a liberação emergencial de R$ 2 milhões para antecipar uma solução urgente até que sejam abertos super poços para o abastecimento definitivo. A reserva de Dourados tem mais de 20 mil moradores e é a maior na área urbana no Brasil.
A solução envolveu governos federal e estadual, com uma reunião para selar soluções ontem cedo no MPF (Ministério Público Federal). Guajajara falou esta manhã, no Bom Dia MS, que a solução seria atribuição do Ministério da Saúde, mas sua pasta conseguiu garantir R$ 90 milhões com o Ministério do Planejamento e Orçamento, com R$ 44 milhões previstos para Mato Grosso do Sul. Esse recurso começaria a ser utilizado no ano que vem, cumprindo os ritos de liberação e contratações, mas houve a liberação emergencial dos R$ 2 milhões.
Autoridades locais vão adotar as providências para regularizar o fornecimento de água para as famílias até que a rede de captação e distribuição esteja pronta para funcionar. Sobre a solução chegar somente após a pressão dos indígenas, Guajajara admitiu que a burocracia e seus ritos impediram a agilidade necessária para a demanda.
O abastecimento precisa ser implantado em oito aldeias no Estado, explicou, informando que as ações vão envolver recursos da Itaipu, da União e do Estado.
Ouvir indígenas - Guajajara explicou que Mato Grosso do Sul é uma prioridade para a União na questão fundiária, apontando o grau elevado de litigiosidades, a violência, o histórico de suicídio de guaranis. Segundo ela, a solução adotada em Antônio João, com a indenização de fazendeiros para deixarem as áreas e ser concretizada a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, é cogitada para outras disputas, consideradas as particularidades. Ela mencionou outras duas áreas: Reserva Buriti, em Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, onde deve ir hoje à tarde, e Douradina, que também teve conflitos recentemente, com indígenas feridos.
Pela manhã, a ministra segue para Amambai, na Terra Indígena Limão Verde, onde ocorre a etapa inaugural da Conferência Nacional das Mulheres Indígenas. Segundo ela, em MS há a particularidade da elevada incidência de violência contra as indígenas, o que deve ser debatido no encontro local, além de temas relacionados ao empoderamento das mulheres.