Juiz decreta prisão de homem que espancou enteado de três anos
Com a decisão, autor volta para o presídio, de onde saiu há 3 meses e foi morar com mãe da criança
O juiz Pedro Henrique Freitas de Paula, da 3ª Vara Criminal, decretou a prisão preventiva do homem de 25 anos de idade que espancou o enteado, de 3 anos, nesta terça-feira (10), em Dourados, a 251 km de Campo Grande.
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Durante audiência de custódia, na tarde desta quarta-feira, o magistrado afirmou que a segregação cautelar é necessária para a garantia da ordem pública, “bem como para execução das medidas protetivas, evitando-se a reiteração delitiva”.
Com a decisão, o homem voltará para o sistema penitenciário, de onde havia saído há três meses, após cumprir pena por tráfico de drogas. Ele usava tornozeleira eletrônica e desde que saiu da prisão morava com a mãe do menino, na Rua Haiti, no Jardim João Paulo II, região leste de Dourados.
Em depoimento à Polícia Civil, a mulher, de 32 anos, disse que tem sete filhos, três dos quais moram com ela – menino de 10 anos, menina de 5 anos e o caçula, de 3 anos.
Ela contou que trabalha como diarista em uma clínica médica no centro e, nesta terça-feira, deixou os três filhos aos cuidados do companheiro, com quem morava desde que o homem saiu da prisão. Segundo a mulher, os dois se correspondiam por mensagem de celular e quando o preso ganhou liberdade, foi morar com ela e as crianças.
Ao voltar do trabalho, no fim do dia, percebeu lesões no rosto da criança e em seguida encontrou os outros hematomas por todo o corpo. Ela questionou o companheiro sobre os ferimentos e o homem disse que o menino tinha caído. A mãe disse então que levaria o menino para atendimento médico, mas o agressor tentou impedi-la de sair de casa, pois temia ser preso.
Diante da promessa da mulher de que não o denunciaria, pois queria apenas levar o filho até a UPA (Unidade de Pronto Atendimento), o homem confessou que havia surrado a criança “com umas palmadas”.
A Guarda Municipal foi acionada e com ajuda do responsável pelo monitoramento, conseguiu localizar o sinal da tornozeleira eletrônica no Jardim Jóquei Clube. Preso, o homem confessou as agressões e foi levado para a Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário). Durante o auto de prisão em flagrante, se manteve em silêncio.
Em depoimento à polícia, a mulher alegou que havia deixado o menino com o padrasto porque não conseguiu vaga na rede municipal de ensino.
Entretanto, a prefeitura informou que a criança está matriculada desde 5 de fevereiro de2025 no Ceim (Centro de Educação Infantil Municipal) Geny Ferreira Milan, na Vila Cachoeirinha. Não existe registro no sistema da Secretaria Municipal de Educação de pedido de transferência para a unidade do Jardim João Paulo II, onde a família mora atualmente.
O agressor tem tuberculose. Por isso, o menino passará por exames médicos para saber se contraiu a doença pelo contato que teve com o padrasto. O juiz também determinou que o preso receba tratamento para conter a doença.
Após atendimento médico na UPA, a criança foi encaminhada ao IML (Instituto Médico Legal) para exame de corpo de delito e liberada para voltar para casa com a mãe. O Conselho Tutelar foi acionado e acompanha o caso.
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