Ministério Público apura dano ambiental causado por empresa de sementes
Procedimento quer apurar mau cheiro, pragas e risco de contaminação causados por grãos podres em silo bags
A 2ª Promotoria de Justiça de Sidrolândia instaurou, nesta terça-feira (17), um inquérito civil para investigar possível dano ambiental causado por uma empresa de sementes, localizada às margens da BR-060, na zona rural de Sidrolândia, devido ao armazenamento inadequado de grãos em decomposição.
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A abertura do procedimento se baseia em denúncias encaminhadas pela Sederma (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente), que apontam problemas como forte mau cheiro, proliferação de insetos e risco de contaminação do solo. Conforme vistoria realizada por técnicas da Sederma, os silo bags da empresa apresentavam sinais de abandono, com ausência de monitoramento, mau estado de conservação, presença de vincos que favorecem pragas e armazenamento por períodos superiores a 24 meses.
Além disso, vizinhos da empresa relataram que insetos oriundos da área invadiram as instalações em construção. Mesmo após solicitação de limpeza e contratação de dedetizadora especializada, o problema persistiu. No local, também é percebido um forte odor, com maior intensidade à tarde e dependendo da direção do vento.
Diante desse cenário, a promotora de justiça Janeli Basso justificou a medida afirmando que a documentação recebida até o momento “indica possível violação à qualidade ambiental, de forma a gerar forte mau cheiro, proliferação de insetos e contaminação do solo”. Ela destacou ainda que é necessário aprofundar a apuração para verificar as atuais condições do local e “adotar as medidas cabíveis”.
Como parte das diligências, o MP solicitou a realização de nova vistoria no local e contato com os comércios da região para identificar reclamações sobre o mau cheiro. Também requisitou providências da Vigilância Sanitária e do Setor de Posturas da prefeitura, além da obtenção de documentos da empresa, como matrícula do imóvel, CAR (Cadastro Ambiental Rural), constituição societária e eventuais registros de regularização da situação.
A empresa foi notificada e terá prazo de 10 dias úteis para prestar informações e manifestar se tem interesse em firmar TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público.
Entre os possíveis impactos ambientais causados por esse tipo de armazenamento inadequado estão o apodrecimento dos grãos, atração de vetores e pragas, contaminação do solo e das águas subterrâneas por chorume ou vazamento de resíduos, além de riscos à saúde pública e prejuízos a propriedades vizinhas.
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