MP consegue reverter liberdade a traficante pego com meia tonelada de drogas
Preso em um sábado, no domingo ele já estava solto, apesar da grande quantidade de entorpecentes
A rápida soltura de um motorista flagrado com mais de meia tonelada de drogas em Corumbá, na fronteira de Mato Grosso do Sul, durou pouco. Após recurso apresentado pelo Ministério Público Estadual, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul determinou a prisão preventiva do suspeito, que havia sido liberado menos de 24 horas após a apreensão.
RESUMO
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Um motorista flagrado com mais de meia tonelada de drogas em Corumbá, Mato Grosso do Sul, teve sua liberdade provisória revogada pelo Tribunal de Justiça. O suspeito havia sido liberado menos de 24 horas após sua prisão, realizada pela Polícia Rodoviária Federal na BR-262. A apreensão ocorreu em 10 de maio, quando foram encontrados 292,3 kg de cloridrato de cocaína, 253 kg de pasta base e 2,6 kg de maconha em um caminhão que transportava minério de ferro com destino a Pindamonhangaba, São Paulo. O Ministério Público recorreu da soltura, e o juiz substituto determinou a prisão preventiva do acusado.
O caso foi divulgado em reportagem do Campo Grande News, sobre a soltura em tempo recorde.
O flagrante ocorreu na noite de 10 de maio, por volta das 23h, na BR-262, quando a Polícia Rodoviária Federal abordou um caminhão Scania, transportando minério de ferro. O motorista, de 48 anos, demonstrou nervosismo excessivo e não soube informar a origem da carga. Durante a fiscalização. os agentes encontraram 292,3 kg de cloridrato de cocaína, 253 kg de pasta base e 2,6 kg de maconha, um total de 547,9 kg de drogas escondidas entre oa carga. O destino final era Pindamonhangaba, no interior paulista.
Encaminhado à Delegacia da Polícia Federal, o condutor teve o flagrante homologado. Contudo, no domingo (11), o juiz plantonista Maurício Cleber Miglioranzi Santos concedeu liberdade provisória, argumentando que o investigado não tinha antecedentes criminais nem ligação comprovada com organização criminosa.
Diante da repercussão e da gravidade do caso, a promotora Gabriela Rabelo Gonçalves, da 6ª Promotoria de Justiça de Corumbá, ingressou com recurso e medida cautelar com pedido liminar. Ela argumentou que a decisão de primeiro grau ignorou os requisitos legais da prisão preventiva previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal, como a garantia da ordem pública e o risco de reiteração criminosa.
O pedido foi analisado pelo juiz substituto em segundo grau, Alexandre Corrêa Leite, que concedeu a liminar e determinou novamente a prisão do motorista. Na decisão, o magistrado ressaltou que a quantidade e a diversidade das drogas, aliadas ao método sofisticado de ocultação, indicam periculosidade concreta e justificam a necessidade da prisão preventiva para proteger a sociedade e a credibilidade da Justiça penal.
Com a reversão da decisão, o homem deverá ser recapturado e permanecer preso enquanto o inquérito segue sob responsabilidade da Polícia Federal.
