MP pede prisão de empresário denunciado na Operação Cifra Negra
Promotoria de Justiça acusa Jaison Coutinho de quebrar regras impostas no habeas corpus do TJ; dois vereadores também investigados voltaram para a cadeia pelo mesmo motivo
O Ministério Público pediu a prisão preventiva de um dos empresários denunciados na Operação Cifra Negra, que desvendou um esquema de corrupção envolvendo empresas de tecnologia contratadas pela Câmara de Vereadores de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande.
No pedido, o MP acusa o empresário Jaison Coutinho, dono da Jaison Coutinho ME, de descumprir medida cautelar imposta pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) na concessão do habeas corpus, em dezembro do ano passado.
Pelo mesmo motivo, os vereadores Idenor Machado (PSDB) e Pastor Cirilo Ramão (MDB) voltaram para a cadeia. Idenor voltou a ser preso no dia 30 de janeiro e Cirilo no dia 8 de fevereiro.
O pedido de prisão de Jaison Coutinho está sendo avaliado pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Dourados, Alessandro Leite Pereira.
Conforme despacho divulgado no sistema de busca do site do TJ, ele deu prazo de cinco dias para o MP se manifestar sobre uma certidão sem assinatura incluída no pedido de prisão. A decisão se decreta ou não de novo a prisão do empresário deve sair ainda nesta semana.
No início deste mês, o magistrado negou o pedido da defesa para autorizar Jaison Coutinho a se ausentar do estado para visitar a cidade de Castanheira (MT).
Apenas a mulher dele, Franciele Aparecida Vasum, também implicada nas investigações, recebeu autorização para viajar ao interior mato-grossense.
O esquema – A organização criminosa instalada na Câmara de Vereadores de Dourados, descoberto no final de 2018 na Operação Cifra Negra, foi instalado em 2010 e só parou de agir após a prisão dos envolvidos, no dia 5 de dezembro passado.
Por oito anos, empresários campo-grandenses, servidores e vereadores da segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul sangraram os cofres públicos. A informação consta da denúncia oferecida pelo Ministério Público contra 14 pessoas.
Em 57 páginas, os promotores Ricardo Rotunno, Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior e Luiz Gustavo Camacho Terçariol detalham a atuação dos vereadores Idenor Machado), Pedro Pepa (DEM) e Cirilo Ramão, do ex-vereador Dirceu Longhi (PT), dos então servidores da Câmara Amilton Salinas e Alexsandro Oliveira de Souza e oito empresários da Capital.
Presidente da Câmara por seis na os, Idenor é acusado de comandar o esquema de fraude em licitações para contratação das empresas de tecnologia a preço superfaturado em troca de “mesadas”.
Além deles, foram denunciados Denis da Maia e Patrícia Guirandelli Albuquerque da empresa Quality Sistemas, a sócia-proprietária da Plenus Consultoria e Planejamento Karina Alves de Almeida, os proprietários da empresa Digital Informática Jaison Coutinho e Franciele Aparecida Vasum, Uglayber Fernandes Farias da Lxtec Informática, Alexandre Zamboni da Alexandre Zamboni ME e Cleiton Gomes Teodoro, da MS Planejamento Contábil a Município.
Segundo o MP, todas eram empresas controladas pelo grupo Quality que se uniam para disputar licitações e se revezavam como vencedores. Outras quatro empresas foram investigadas, mas não existe ainda prova do envolvimento delas e de seus sócios no esquema elícito.
A propina aos vereadores e servidores, conforme a denúncia, era para garantir a celebração e prorrogação dos contratos, sempre com preços exorbitantes. Segundo a denúncia do MP, a investigação encontrou na sede da Quality em Campo Grande os controles de pagamento a vereadores e assessores.
