Prefeito quer transformar aula em serviço essencial para reabrir escolas

Projeto de lei em andamento na Câmara de Vereadores quer transformar em atividades essenciais as aulas presenciais em escolas públicas e privadas de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande. A proposta foi entregue pelo prefeito Alan Guedes (PP) ao presidente da Câmara Laudir Munaretto (MDB) e deve entrar na pauta da sessão da próxima segunda-feira (17).

Na mensagem que acompanha o projeto, Alan Guedes disse que a educação é fundamental para transformação e desenvolvimento econômico e social de uma nação, e “constitui-se como função estratégica nacional para a manutenção da democracia do Estado de Direito”.

Além disso, segundo o prefeito douradense, a educação é direito assegurado a todos os cidadãos visando o pleno desenvolvimento da pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.

“Mato Grosso do Sul, neste momento, está há mais de 300 dias sem aulas presenciais, conforme dados da Unesco e da Secretaria de Educação Estadual. A suspensão das aulas presenciais decorrente da pandemia de covid-19 desencadeou o aprofundamento das desigualdades sociais, excluindo gerações de alunos que estão sem receber a oferta adequada dos serviços educacionais, sobretudo na educação básica das escolas públicas”, afirma o prefeito.

Para Alan Guedes, medidas paliativas, como o ensino remoto, não garantem desenvolvimento educacional adequado dos estudantes da educação básica e comprometem os anos letivos seguintes.

“O fechamento prolongado das escolas pode causar grandes e negativos efeitos na população. A evidência sugere, portanto, que sua reabertura deve ser prioridade dentro da estratégia de controle da covid-19”, diz a mensagem da prefeitura.

Alan Guedes cita que em Dourados, outras atividades foram declaradas essenciais através de lei municipal. Entre as quais estão as atividades religiosas e atividades físicas, consideradas essenciais no município por leis aprovadas no ano passado.

“O projeto de lei reconhece que ir à escola é direito da criança e do adolescente, podendo esses permanecerem em ensino à distância, quando disponível, se a família julgar melhor. Na qualidade de atividade essencial, as escolas públicas e privadas deverão funcionar, com os devidos protocolos de saúde e segurança”, diz a mensagem do prefeito.

Pandemia – Com mais três óbitos nas últimas 24 horas, Dourados chegou hoje a 451 vítimas da covid-19. São 28.623 douradenses já infectados pelo vírus, dos quais 1.321 estão em isolamento domiciliar e 83 internados.

Há quase 50 dias a cidade está com 100% de taxa de ocupação dos leitos destinados a pacientes com covid-19. Ontem, 20 estavam na fila esperando vaga na terapia intensiva.