Relatório atrasa e Câmara pode adiar julgamento de vereadores acusados
Ainda não foi entregue o relatório da Comissão Processante instaurada contra quatro vereadores acusados de corrupção em Naviraí, a 366 km de Campo Grande. O documento, elaborado pelo relator, José Roberto Alves (PMDB), deveria ter sido entregue ontem ao presidente da comissão, Márcio Scarlassara (PSDC), para ser encaminhado à presidência da Câmara Municipal e colocado em votação na sessão extraordinária prevista para segunda-feira, dia 12.
Ao Campo Grande News, Scarlassara informou nesta manhã que se o relatório não for entregue até às 16h de hoje não será possível realizar a sessão na segunda-feira. “Tínhamos um acordo de cavalheiro, assinado em ata, de que o relatório seria entregue no dia 8 de janeiro, mas até agora o relator não nos encaminhou o documento”, afirmou.
Para pedir o apoio dos demais vereadores da cidade, o presidente da comissão marcou reunião para às 10h de hoje, na sede do Legislativo naviraiense. “Convoquei o relator para a reunião e também mandei um ofício cobrando dele a entrega imediata do relatório”.
A Comissão Processante foi instaurada no dia 14 de outubro, uma semana depois da Operação Atenas, da Polícia Federal, levar dez pessoas da cidade para a cadeia, entre elas cinco vereadores – Cícero dos Santos, o Cicinho do PT, Marcus Douglas Miranda (PMN), Adriano José Silvério (SDD), Carlos Alberto Sanches, o Carlão (SDD) e Solange Melo (Pros).
Como renunciou ao mandato no dia 7 de novembro, Solange foi excluída da comissão, mas os outros quatro podem ser cassados por quebra de decoro. Adriano e Carlão estão em liberdade após quase três meses presos. Marcus Douglas cumpre prisão domiciliar e Cicinho do PT continua recolhido na penitenciária da cidade.
Corporativismo – Moradores de Naviraí temem que haja um movimento para absolver os vereadores Adriano e Carlão. Pessoas ouvidas pelo Campo Grande News afirmam que José Roberto Alves teria dito nos corredores da Câmara que não haveria provas para cassar esses dois vereadores.
Assim como outros quatro legisladores que não foram presos nem afastados, José Roberto também foi denunciado pelo Ministério Público por envolvimento no esquema de corrupção, mas o Poder Judiciário não aceitou a denúncia contra ele.
Márcio Scarlassara admitiu nesta semana que pode entregar um relatório paralelo se o relator pedir a absolvição de algum dos quatro vereadores acusados.
Os quatro vereadores aparecem nas gravações feitas pela Polícia Federal conversando sobre o esquema de recebimento de diárias fraudulentas e outras formas de corrupção. A Polícia Federal e o Ministério Público acusam os vereadores de fazerem parte de um grupo, liderado por Cicinho do PT, que tinha como objetivo ganhar dinheiro através de atos ilícitos, como cobrança de propina de empresários e licitações irregulares.
Cicinho do PT é réu por cinco crimes e se for condenado pode pegar até 46 anos de prisão. É acusado de organização criminosa, corrupção passiva, peculato, fraude em licitação e lavagem de dinheiro.
Marcus Douglas Miranda responde por organização criminosa, corrupção passiva e peculato, quando servidor público se apropria de valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desvia em proveito próprio ou alheio.
Adriano José Silvério é réu por corrupção passiva e organização criminosa, assim como Carlos Alberto Sanches.
